O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um novo alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de duas marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. Após análises das amostras, a Pasta considerou os produtos desclassificados e impróprios para consumo.
O resultado confirmou a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, em desacordo com os requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012. Ela regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. A comercialização desses produtos configura uma infração. Então, os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.
O Mapa reforça que os consumidores que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Para denunciar a venda de produtos fraudulentos, acesse o canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.
Fonte: Agência GOV