A juíza Daniela Schirato, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) negou nesta terça-feira (25) autorizar que Esmeralda Menezes deixe Roraima e retorne à Bahia.
Esmeralda é investigada por desvios de recursos públicos por meio de contratos fraudulentos da Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde (Coopebras) com o Governo de Roraima.
Esmeralda afirmou que trabalha e mora em Salvador. Contudo, a magistrada entendeu que ela pode atuar por meio eletrônicos, por causa da pandemia da Covid-19. O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) também disse ser contrário à autorização.
“A concessão da autorização para residir em outra Comarca é demasiadamente temerosa, considerando que no decorrer na ação penal, homiziou-se em local incerto e não sabido, permanecendo na condição de foragida durante muitos meses, não sendo de interesse à instrução penal o deslocamento para um estado distante, diante da possibilidade de pôr em risco a aplicação da lei penal”, justificou Daniela Schirato.
Além disso, a juíza também cita que trabalhar de home office é a realidade atual. Daniela também fala que a própria defesa argumentou que Esmeralda possui doenças. Sendo assim, o recomendado é que ela atue de casa.
JUSTIÇA LIBERA CASAL
Semana passada, Roraima em Tempo revelou que o esposo de Esmeralda e vice-presidente da cooperativa, Edivaldo Pereira Vieira, pediu para retirar a tornozeleira eletrônica.
O investigado alegou que o equipamento feriu o tornozelo esquerdo. Contudo, a mesma juíza mandou que transferissem o aparelho para a perna direita.
O MPRR acusa Esmeralda de cuidar do núcleo de ocultação patrimonial. Ela cuidava de uma falsa filial da Coopebras em Bahia, e recebia R$ 45 mil por mês. Os bens de Esmeralda e Edivaldo custam de R$ 50 mil a R$ 730 mil.
O casal ficou oito meses foragido, e só não foi preso porque teve os mandados de prisão preventiva revogados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desde então, eles usam tornozeleira eletrônica e não podem sair de Roraima sem autorização da Justiça.