O Ministério Público Federal (MPF) realizou na última terça-feira (24) coletiva de imprensa para detalhar as ações do órgão diante da crise dos Yanomami.
Conforme o procurador do MPF, Alisson Marugal, desde 2017 o MPF alerta o Governo Federal a respeito da invasão de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.
Ainda naquele ano, foi ajuizada a primeira Ação Civil Pública em busca de intalar três bases de proteção etno ambiental divididas entre os rios Mucajaí, Uraricoera.
Bases de proteção
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instalou as bases de proteção no rio Mucajaí entre os anos de 2019 e 2020. Além das bases de monitoramento de indígenas isolados, nos anos de 2021 e 2022.
No entanto, a instalação da base no rio Uraricoera não ocorreu, resultando na aplicação de multa diária de R$ 10 mil ao Ibama pelo não cumprimento.
“A Funai não reativou a base de proteção no rio Uraricoera. O rio Uraricoera é onde fica a comunidade Palimiú que foi alvo de um atentado em meados de 2021. Nesse lugar, há uma livre circulação do garimpeiro, o rio é um ponto bastante programático, lá fica o garimpo mais violento. Presença de membros de facções criminosas. A falta da presença do estado naquele local faz com que o garimpo tenha livre acesso ao território e as comunidade indígenas”, disse.
Conforme o procurador do MPF, o bloqueio de rios seria o suficiente para conter o avanço do garimpo ilegal na Terra Yanomami. Por outro lado, a atividade continuou crescendo gradativamente desde 2017 e alcançou seu pico em 2021.
Operações contra o garimpo
No segundo semestre de 2021, o governo federal executou operações contra criminosos ambientais em terras Yanomami. O órgão promoveu a operação em 2021, na qual houve decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Além da Justiça Federal de Roraima (JFRR) que impuseram a retirada de todos os garimpeiros da terra indígena.
Conforme Alisson Marugal, o Governo Federal se deu como satisfeito com a operação e deixou de de cumprir a operação na região. Esses ciclos operacionais ocorrerem de 10 a 15 dias.
“Governo Federal se dá satisfeito, alegando que de fato cumpriu o plano operacional. Que eu garanto que seria algo dificilmente solucionado. Seria quase algo impossível de combater, estou falando isso de informações da audiência, fizeram algumas alusões ao tráfico de drogas, de combate o garimpo. Mas todos sabiam que o modelo de operações proposto pelo Ministério da Justiça com base em ciclos operacionais seria ineficiente”, frisou.
Ou seja, em 2022 as operações pararam e isso gerou uma invasão generalizada no território e especialmente em regiões muito sensíveis. Um dos territórios que mais ficou prejudicada foi a do Surucucu, de onde vem a maioria das crianças desnutridas.
Falta de medicamento
Ainda durante a coletiv,a o procurador comentou que em julho de 2022, identificaram um esquema de corrupção de empresas que deveriam fornecer medicamentos básicos. Tais remédios seriam essenciais para evitar mortes de indígenas e principalmente crianças das regiões afastadas.
“Os Yanomami começaram a reclamar, não só dos Yanomami, mas os profissionais de saúde também, que não havia medicamentos nas unidades básicas de saúde e nem na Casai em Boa Vista. Eu mesmo fiz uma inspeção no depósito do Yanomami e identifiquei uma série de medicação parada por algum problema de nota da empresa. Identificamos que a empresa já tinham passado por irregularidades em outras outras investigações de corrupção aqui em Roraima”, completou.
Logo, instauraram um inquérito civil e descobriram que havia um grande esquema de desvio de recursos públicos, que eram destinados aos medicamentos. Os desvios resultaram no desabastecimento generalizado no território Yanomami.
Ação não realizada pelo Ibama
De acordo com Alison Maruga, os técnicos do Ibama elaboraram um plano técnico para acabar em até seis meses o garimpo ilegal na terra indígena.
No entanto, Governo Federal não executou o plano, apesar de validar e reconhecer por meio da coordenação do Ibama.
“Esse plano foi reconhecido e validado pela pela coordenação de fiscalização do Ibama, mas jamais foi aplicado. O ibama, neste plano previa uma atuação de seis meses em interruptos no território, com uma logística aérea. Diversas vezes a coordenação do Ibama impediu que houvesse uma logística adequada pra fazer essas operações. Os helicóptero sequer eram mandados pra cá ou ficavam poucos dias. O Ibama Brasília que deveria ter dado essa ordem de apoio ao seu grupo especial de fiscalização, o que nunca foi feito”, destacou o procurador.
Fonte: Da Redação