União pede ao STF mais 10 dias para enviar relatório dos Yanomami

União solicitou mais 10 dias para entregar documentos - Foto: Divulgação

A União pediu mais 10 dias para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório das ações de enfrentamento à pandemia na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

As medidas de combate à doença foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso em abril de 2021.

Entre as determinações está a instalação de barreiras sanitárias, bem como ações para impedir a entrada de garimpeiros na região.

A União tinha que enviar até o último sábado, dia 17 de julho, a planilha e o relatório com dados coletados de janeiro a março deste ano.

Contudo, pediu ao STF que amplie o prazo devido à metodologia de coleta das informações. Barroso ainda não se manifestou.

“O necessário detalhamento dos métodos sistemáticos selecionados permitirão ao MJSP [Ministério da Justuça], a minimizar potenciais vieses estatísticos, fornecendo resultados mais confiáveis, com os quais as conclusões podem ser tiradas, as decisões tomadas, e o atendimento ao comando judicial plenamente satisfeito”, escreve a Advocacia-Geral da União (AGU).

Os relatórios e planilhas devem ser entregues a cada três meses, ou seja, no dia 17 de julho, novos documentos devem ser encaminhados ao STF.

União e STF

Em maio, Barroso ordenou que a União protegesse os indígenas. Por unanimidade, os ministros da Corte acompanharam a decisão.

De abril até julho foram registrados diversos conflitos armados entre garimpeiros e Yanomami .

A princípio, tropas federais foram enviadas. Em seguida, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Omama, para retirar os invasores.

Novos ataques

Entretanto, semana passada o Roraima em Tempo mostrou que dois novos ataques foram registrados na Terra Yanomami.

Um ofício sobre os casos foi enviado para a PF, o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai), e o Exército Brasileiro.

Os ataques a bombas e a tiros ocorrem frente à intensificação do garimpo ilegal. Ou seja, quanto mais a exploração se amplia, mais os Yanomami denunciam ataques.

Fonte: Da Redação

Josué Ferreira