Nos últimos três anos, o SUS (Sistema Único de Saúde) registrou o maior número de denúncias por violência obstétrica da década. Ao todo, entre 2023 e novembro deste ano, foram 365 casos contabilizados, mais de 54% de todos os registros desde 2016.
Ao longo dos dez anos, houve 634 reclamações registradas no total, segundo dados de levantamento exclusivo feito pelo R7 Planalto via Lei de Acesso à Informação.
Apenas este ano, até novembro, houve a notificação de 114 casos na ouvidoria do SUS. O número é inferior ao total de 2024 (136 registros), mas fica em terceiro lugar no ranking de anos com maior número de denúncias desde 2016.
A reportagem questionou as ações adotadas após o recebimento das denúncias: como investigações abertas e punições aos servidores envolvidos. A Ouvidoria do SUS, no entanto, informou que apenas recebe as denúncias e as encaminha para a apuração administrativa interna das unidades de saúde envolvidas.
“Em casos que envolvem servidor público federal, a denúncia é para a Corregedoria do Ministério da Saúde para a devida apuração. Quando se tratar de denúncia que envolve profissional prestador de serviço do Ministério da Saúde, a manifestação é encaminhada para a Comissão de Ética deste Ministério”, explicou.
Fonte: Agência Brasil