Ação Popular

Calamidade: Justiça inclui 12 municípios em ação que investiga repasse de R$ 70 milhões e dá 72h para manifestação

TJRR também intimou o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público Estadual a se manifestarem no processo no prazo de…

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Ação pede na Justiça suspensão do contrato de R$ 7,6 milhões para serviços de eventos da Secretaria de Saúde

Ação popular é de autoria do deputado estadual Dhiego Coelho; pedido tem o objetivo de impedir prejuízos ao patrimônio público

2 anos ago

Romero Jucá aciona Justiça Federal contra Roraima Energia, União e Aneel para reduzir os valores da energia em RR

Roraima Energia não cumpriu uma série de obrigações exigidas no contrato assinado para que a empresa assumisse a distribuição de…

2 anos ago