Projeto segue agora para promulgação
Câmara aprovou derrubada de resolução do Conanda; texto vai ao Senado
O grupo defende que a licença-paternidade tenha de 30 a 60 dias, período até 12 vezes maior que o atualmente…
Proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais
A pena geral, de reclusão de seis meses a três anos e multa, subirá para de dois anos a cinco…
Agora, o projeto de lei será analisado pelo Senado