Objetivo é atender as demandas individuais das famílias já cadastradas, oferecendo orientação jurídica, esclarecimentos sobre direitos e encaminhamentos para os…
Proposta central do trabalho é destacar a importância de simplificar a linguagem jurídica, tornando-a mais acessível para um público carente…
Autorização judicial é obrigatória em alguns casos
Conforme a Defensoria Pública, soltura ocorreu após ele passar mais de dois meses na prisão; verdadeiro acusado é de São…
Solenidade acontece nesta segunda-feira (06), a partir das 19h, no Sesc
Primeiro semestre de 2022 registrou 287 pedidos, enquanto nos primeiros seis meses deste ano foram 446
Podem participar casais formados por brasileiros e estrangeiros ou somente estrangeiros
Vagas são destinadas aos acadêmicos matriculados a partir do 5º semestre de Direito
Iniciativa deve ocorrer entre os dias 02 e 04 e 09 e 11 de outubro
Com a capacitação desses profissionais, eles poderão passar o conhecimento às clientes
Falta de acesso ao banho de sol estava agravando as condições de saúde dos detentos, conforme petição da Defensoria Pública…
Objetivo é encontrar crianças sem o nome do pai no registro de nascimento para adesão das mães ou responsáveis ao…