Texto veda a participação de ocupantes de cargos em comissão, militares e empregados de estatais; matéria segue para a Câmara
Com 47,9 mil empresas ativas, todas de micro e pequeno porte, estado tem 97% dos negócios concentrados nesse segmento e…
Executivo discutiu com Motta texto que deve chegar amanhã à Casa
Entrega fora do prazo acarreta em multa
Pedido é online e vale para MEI, micro e pequenas empresas
Reajuste no valor do DAS leva em conta aumento do salário-mínimo e não no percentual a ser pago