#MPF

MPF abre inscrições para convênio de estágio com instituições públicas de ensino em RR

Instituições devem manifestar interesse até o dia 27 de abril

3 meses ago

MPF pede que fazendeiros e empresa aérea indenizem em R$ 1 milhão comunidade indígena de RR por pulverização de agrotóxicos

Despejo de agrotóxicos atinge diretamente residência, plantações e até os próprios moradores da comunidade Morcego, situada na Terra Indígena Serra…

8 meses ago

Em ação ao STF, Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade de lei em Roraima que limita vagas às mulheres na PM e bombeiros

Conforme o órgão, a lei viola vários dispositivos da Constituição Federal, entre eles, o princípio de não-discriminação em razão de…

9 meses ago

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Segundo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais

9 meses ago

Após recomendação do MPF, Roraima cancela 365 cadastros ambientais rurais em áreas de unidades de conservação

Fundação Estadual do Meio Ambiente também suspendeu 89 imóveis e notificou outros 75

10 meses ago

Cresce número de denúncias do MPF por crimes associados ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Somente no primeiro semestre de 2023, 44 denúncias foram enviadas à Justiça Federal de Roraima

12 meses ago

MPF recomenda que Governo realize ações emergenciais para melhorias de conservação do acervo do Museu Integrado de RR

Órgão constatou condições impróprias do ambiente para a conservação das peças; Governo tem o prazo de 20 dias para apresentar…

1 ano ago

Justiça Federal obriga desocupação de áreas invadidas em terra indígena de RR

Posseiro instalou há quase uma década, uma fazenda dentro da TI Pirititi protegido e ocupado por indígenas em isolamento voluntário

1 ano ago