No pedido, a PF diz não haver dúvida de que o dinheiro apreendido com o motorista em Alto Alegre pertencia…
Alunos podem se inscrever em vários cursos ao mesmo tempo e terão 90 dias para concluir as aulas
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1
Até o momento, o placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização apenas do porte de maconha
Decisão contempla as terras indígenas: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá
Conforme o órgão, a lei viola vários dispositivos da Constituição Federal, entre eles, o princípio de não-discriminação em razão de…
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h do horário de Brasília
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
Superior Tribunal de Justiça também marcou uma sessão extra para quinta-feira (14), caso não seja possível concluir o julgamento
Relator levou em conta que não podem ser usadas para condenação tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos…
Matéria começou a ser analisada em 2015