Comunidades têm acesso a serviços jurídicos como divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, declaração de união estável e pensão…
Sesau voltou a contratar serviços de plantões médicos de empresário denunciado e Justiça mandou suspender contratação
Objetivo do evento foi de fortalecer e valorizar a arte e a música em Roraima; programação do festival ocorreu em…
Período de inscrições começa nesta segunda-feira (24) e vai até o dia 28 de julho
Cronograma para o segundo semestre começa a ser executado ainda no mês de julho e se mantém até o início…
Conforme o Tribunal, o certame deve ofertar vagas para nível médio e superior
Projeto Lumen permitiu que o órgão opere hoje com 100% do uso de energia solar
Conforme o TJ, nesse período, não vai acontecer audiências e sessões de julgamento
Programa visa garantir o cumprimento das medidas protetivas deferidas pelo Poder Judiciário
Ação faz parte da programação da 18ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa
Relatório ‘Até que a Morte Nos Separe’ foi apresentado nesta quarta-feira (18), pelo TJRR
A medida protetiva, que restringe a aproximação do agressor é um dos meios da Lei para proteger vítimas