Proprietária de uma casa adquirida há cinco anos no bairro São Bento, zona Oeste de Boa Vista, a dona Francisca Serafim alega que o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) impede a emissão do título definitivo do imóvel.
Conforme relatou em entrevista à TV Imperial, ao longo dos últimos dois anos, quando foi notificada pela primeira vez pelo Iteraima, a mulher viu todos os moradores das residências próximas receberem o título definitivo de onde vivem. No entanto, ela continua sem o documento.
O Instituto argumenta que ela não pode receber o título da casa no São Bento porque já tem de outro imóvel no bairro Pintolândia, conforme explicou Francisca. Contudo, a mulher afirma ter vendido essa primeira casa em 2019 e que tem documentos que comprovam a transferência.
“Eu vendi essa casa em outubro de 2019. A casa não consta mais nada em meu nome. O único imóvel que eu tenho hoje é essa que eu resido aqui no São Bento […] Eu preciso do título. O que eles disseram para mim? Passe para o nome de alguém ou venda. Foi isso que eles falaram para mim”, contou a mulher.
Ainda de acordo com dona Francisca, o então presidente do Iteraima informo a ela em 2019 que poderia comprar o imóvel sem problemas. O que seria necessário após a compra era anexar a certidão em uma documentação no Iteraima para a abertura de um novo processo. No entanto, segundo a dona de casa, isso não aconteceu.
Sem solução
Na última vez que esteve na sede do Instituto, a mulher disse que chegou a ser orientada a procurar um parlamentar para ter a situação resolvida.
“Eu estive no Iteraima, levei toda essa documentação, apresentei lá no departamento jurídico, estive lá. Falaram a mesma coisa. E disseram na casa de pau para eu procurar um deputado”, relembrou a mulher, que pede uma solução para o problema.
O que diz o Iteraima
Em nota, o Instituto informou que conforme os Artigos 15 §2, 20 e 31 da referida Lei, “cada beneficiário, pessoa física ou jurídica, poderá adquirir apenas 01 (um) imóvel”, seja por doação, venda direta das áreas de interesse social ou venda direta por interesse específico. No caso específico, Francisca já foi beneficiada com Título Definitivo por meio de doação, o que impede assim a emissão de outro Título Definitivo em nome da mesma beneficiária.
Fonte: TV Imperial