O mutirão ‘Transformando Identidades’, voltado à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis ocorrerá entre os dias 17 e 21 de junho, no prédio da Vara Itinerante e Câmara de Conciliação. Ele está localizado na Av. Capitão Ene Garcez, 1696 , no bairro São Francisco, em Boa Vista. O atendimento será das 8h às 13h.
A ação é da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Em parceria com a Vara de Justiça Itinerante, Ministério Público e entidades de defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
A defensora pública, Elceni Diogo, reitera que “este mutirão é um meio de incluir e aproximar a população LGBTQIAPN+ dos órgãos que compõem o sistema de Justiça e, especialmente, uma forma de atender de maneira ágil, simplificada e eficaz às suas demandas”.
“Além desses serviços, haverá serviços de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva e atualização de RG e CPF”, dissse.
Além disso, o atendimento será individual em salas reservadas, priorizando a privacidade. Com soluções rápidas e confidenciais, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça estarão à disposição para a realização dos atendimentos.
Por fim, o público que estiver nos dias deve estar em mãos. Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento atualizada; CPF; passaporte, se tiver; Registro Geral (RG) e comprovante de residência. As certidões de diversos órgãos e entidades terão a emissão no local para auxílio da população.
Mutirão para o casamento coletivo homoafetivo
Um dos objetivos da ação é servir como preparação para mais uma edição do Casamento Coletivo “Enfim Casados” – Edição “Toda Forma de Amar”, em parceria com a Vara Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e o Cartório do 1º Ofício – Loureiro, em busca de unir 30 casais homoafetivos em Boa Vista.
Como resultado, o edital já está disponível entre os dias 24 de junho e 5 de julho, na sede do Cartório 1º Ofício – Loureiro. O horário é das 08h às 15h. O casamento ocorre no dia 26 de julho, às 16h30. A definição do local ainda não ocorreu.
Assim, para participar do casamento os interessados devem ser brasileiros ou migrantes com residência em Boa Vista. Maiores de 16 anos; solteiros, legalmente divorciados ou viúvos. Bem como possuírem todos os documentos necessários. Além disso, é importante declararem que não possuem recursos para custear uma cerimônia de casamento própria e não haver nenhum impedimento legal para o casamento.
Fonte: Da Redação