O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realiza nos dias 8 e 9, um mutirão de audiências de investigação para reconhecimento de paternidade. A ação acontece por meio da 2ª Vara da Família
A juíza titular da 2ª Vara da Família do Poder Judiciário de Roraima, Joana Sarmento de Matos, explica que durante o mutirão as partes envolvidas, no caso a mãe e o pai, são ouvidos para que se possa tentar uma conciliação. Verificando assim o reconhecimento de paternidade e o pagamento da pensão alimentícia.
“O mutirão trata especificamente sobre investigação de paternidade. Então vem a mãe, a criança e o suposto pai. Nós tentamos uma conciliação, verifica se quer reconhecer a paternidade, independente de exame de DNA ou se quer fazer a coleta de sangue para realizar o exame”.
As investigações de paternidade ocorrem quando o registro da criança no cartório é apenas com o nome da mãe. E o Ministério Público de Roraima (MPRR) procura tanto a mãe, quanto o suposto pai, com o intuito de reconhecimento da paternidade.
“É um tema que impacta a família. Aqui a gente tenta conversar, tenta fazer com que ele reforce ou crie um vínculo familiar”, comentou a juíza.
Espaço infantil
No local o TJRR montou uma sala lúdica com brinquedos para que as crianças possam ficar durante as audiências. Vale destacar que também participam da ação representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE RR) e do MPRR.
A 1ª e a 2ª Varas da Família são as responsáveis por processar e julgar as demandas relacionadas a temas como inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, e ação de alimentos, entre outros.
As Varas também realizam audiências de conciliação e mediação para solução de conflitos. Isso sem a necessidade de um longo processo, onde as partes encontram uma solução para a demanda juntas, com o auxílio de um mediador ou conciliador.
A expectativa é que ocorram 35 audiências, 18 no primeiro dia e 17 no segundo dia da ação.
Fonte: Da Redação