O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30), onde classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais, que ocorreu na noite de ontem, como um “genocídio legislado”. O projeto segue agora para o Senado.
Conforme o texto, a demarcação de terras indígenas valerá somente para as áreas que eram ocupadas por povos tradicionais até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
“O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos”, diz trecho da nota.
Nas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara afirmou que o PL se trata de um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. “Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!”, completou.
Protestos e manifestações dos indígenas contra a PL
Ainda nesta terça-feira (30), ocorreu vários protestos de indígenas e manifestações de diversas entidades contra o projeto.
Na manhã de ontem, indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes. A manifestação aconteceu na altura do km 20, no sentido São Paulo, com o objetivo de protestar contra a PL.
A Polícia Militar (PM) chegou a usar bombas de gás e jatos de água contra os manifestantes.
ONU cobra posicionamento das autoridades brasileiras
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul divulgou alerta para cobrar “medidas urgentes” às autoridades brasileiras. Segundo o órgão, iniciativas como essa, do Congresso Nacional, “arriscam a proteção dos povos no país”.
Do mesmo modo, a organização internacional Human Rights Watch também manifestou grande preocupação com a votação do marco temporal.
Dessa forma, em comunicado, a instituição disse que “o Congresso brasileiro deveria rejeitar um projeto de lei que adota marco temporal arbitrário para o reconhecimento de terras indígenas”.
Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também realizaram, no início da tarde, uma vigília, em protesto.
Fonte: Agência Brasil