A juíza Patrícia Oliveira dos Reis manteve o vereador de Iracema Gabriel Queiroz (PL) afastado do cargo. A decisão é dessa segunda-feira (15).
O parlamentar está afastado da função desde o dia 21 de maio por suspeita de quebra de decoro. Desde então, uma investigação da Câmara está em andamento para apurar o caso.
Jailson Barbosa da Silva (SD) denunciou Gabriel. O colega de Casa disse que o vereador age “de forma grosseira, injuriosa, descortês, desnecessária e antiética” contra a Câmara, bem como autoridades de Iracema.
A juíza, então, entendeu que o afastamento se mostrou legítimo, e caberia ao vereador demonstrar a ilegalidade. Contudo, ele não conseguiu provar o ato ilícito.
“Verifica-se, dessa maneira, que se trata de matéria [interna], onde não pode haver interferência do Poder Judiciário, pois as regras e disposições interiores ao corpo legislativo, destinadas a disciplinar o seu funcionamento, sejam elas instituídas no próprio regulamento interno ou na Constituição, somente podem ser interpretadas pelo próprio Órgão Legislativo”, escreve.
Entenda
Em fevereiro, Gabriel pediu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a suspeita de desvio de R$ 1,6 milhão da Saúde e Educação.
As investigações da Polícia Federal (PF) indicam que a lavagem de dinheiro ocorreu entre dezembro de 2017 e julho de 2019. O período compreende a gestão de Jairo Ribeiro (MDB).
‘Honestidade’
Ao Roraima em Tempo, Gabriel destacou que sofre perseguição política por ser oposição ao prefeito Jairo Ribeiro. Disse ainda que tentar solucionar problemas de corrupção no município.
“Teve vereador investigado por ser preso no dia da campanha pela Polícia Federal com dinheiro na cueca por compra de votos, bem como parlamentar está sendo investigado por carro alugado pela prefeitura. Ninguém está responsabilizado na Operação Hermano. Sou o único vereador que quer resolver as coisas pela honestidade e me afastaram do cargo. Provavelmente não voltarei por não aceitar a corrupção do município”, declarou.
Por telefone, o presidente da Câmara de Iracema, Edson da Silva Pereira (PP), informou que se manterá imparcial. Acrescentou ainda que a Casa ouve Gabriel na próxima quinta-feira (22).
Fonte: Yara Walker