A partir das 10 horas desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes em todo o país será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões. Desse total, R$ 5.585.384.236,58 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade. Ou seja, 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.047 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental. Além disso, 30.700 são contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. E, por fim, 3.879.049 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Foram contemplados ainda 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23/03/2023.
Roraima
No estado de Roraima, o valor total de R$ 16.451.434,67 será distribuído entre 11.392 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 272.414 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 399.302.456,27
Os contribuintes atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Boa vista e unidades jurisdicionadas somam 272.414 contribuintes que terão direito a R$ 399.302.456,27.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. Em seguida, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço. Ou então uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
Consulta
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets, bem como smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições.
O pagamento da restituição ocorre na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não chegar (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB. Ou então ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e, posteriormente, clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Lote de Restituição – Julho UF Nº de Contribuintes Valor R$ PA 126.506 R$ 183.949.475,13 AC 14.031 R$ 21.334.240,33 AP 15.005 R$ 24.737.969,94 AM 63.546 R$ 83.428.729,35 RO 41.934 R$ 69.400.606,85 RR 11.392 R$ 16.451.434,67 2ª Região Fiscal 272.414 R$ 399.302.456,27