A gestão de Antonio Denarium (PP) tem como característica diversas denúncias, escândalos e contratos com altos valores. Na Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seed) o problema se repete. O governador e o secretário da Educação Nonato Mesquita, se tornaram peças carimbadas em notícias sobre licitações com trâmites duvidosos.
Em cinco anos, inúmeros contratos foram assinados. O que deveria refletir na qualidade da educação do estado. No entanto, alunos e pais não observam melhorias em infraestrutura de escolas, no ensino, transporte escolar e etc. Prova disso é a quantidade de denúncias e manifestações.
Os casos como as ‘escolas de lona’, o escândalo dos R$ 15 milhões em livros e os contratos de empresa para manutenção predial, fazem parte das denúncias.
Escolas de lona
Em maio deste ano, o Governo de Roraima contratou uma empresa de Boa Vista para montar ‘escolas de lona’. Inicialmente, a previsão era de que a empresa atendesse sete unidades da capital e do interior. Ao todo, o contrato prevê 40 salas de aula improvisadas.
A Seed pagou R$ 1,4 milhão pelo serviço a ser executado durante seis meses. A validade do contrato passou a contar a partir da assinatura.
Em junho, o Governo iniciou a montagem das tendas. Desse modo, uma denúncia revelou que a Escola Estadual Francisco Ricardo Macedo, em São João da Baliza, estava recebendo a estrutura improvisada.
Depois de três meses, os alunos voltaram a ficar sem aulas presenciais. O motivo foi o superaquecimento na rede de energia. O problema ocorreu por conta da grande carga de energia das centrais de ar instaladas nas tendas.
Escândalo da compra de livros por R$15 milhões
Em setembro de 2022, a redação do Roraima em Tempo mostrou com exclusividade que a Seed adquiriu 161 mil livros didáticos, no valor de R$ 15 milhões. O contrato ocorreu por meio de um processo de dispensa de licitação. Vale destacar que a compra dos livros sobre História e Cultura Indígena Brasileira, bem como sobre Bullyng, aconteceu no mês de agosto, em pleno período eleitoral.
O que chamou a atenção em todo processo é que os materiais só podiam ser usados no ano letivo de 2023. E que o secretário Nonato Mesquita autorizou o pagamento integral dos livros, apenas dois dias após o envio do material do Ceará para Roraima.
Após questionamentos da redação sobre o valor gasto nos livros, a Seed confirmou a compra por R$15 milhões, e informou que o material não estava disponível para os estudantes. Além disso, a Pasta afirmou que os livros estavam danificados, o que gerou a devolução para a empresa.
Conforme a Seed, o Ministério Público de Roraima (MPRR) orientou a rescisão do contrato. No entanto, à época, no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) não constava nenhuma negociação de destrato entre o Governo e a empresa. A rescisão ocorreu depois.
Dessa forma, por conta do escândalo, o MPRR entrou com uma Ação Civil Pública contra o Governo em março de 2023. A medida se iniciou após uma denúncia anônima, no qual relatava que a Seed havia realizado o pagamento adiantado para a empresa G10. Contudo, a firma não tinha entregado o material do contrato.
A Assessoria Contábil do MPRR, verificou a ocorrência do pagamento junto ao Fiplan (Sistema de pagamentos do Governo), e constatou a veracidade da denúncia.
Outros contratos milionários na Educação
Em março de 2022, a Seed contratou uma empresa por mais de R$ 19 milhões para realizar serviços em prédios do órgão. A validade do contrato era de um ano. Um ano depois, a Seed renovou o contrato com a empresa pelo mesmo valor.
Já em 2023, apesar de já ter renovado o contrato com a empresa, o Governo assinou mais dois novos contratos de manutenção predial para a Seed. Um dos contratos no valor de R$ 4,9 milhões com a empresa União Comércio e Serviços e outro com a empresa Haiplan Construções Comércio e Serviços Ltda. no valor de R$ 3,7 milhões.
Em janeiro de 2023, o governo já havia contratado as duas empresas para a mesma finalidade. O valor total da contratação foi de R$ 36,3 milhões.
Desse modo, a União Comércio e Serviços ficou com a maior parte da quantia, assinando um contrato R$20,9 milhões. Por outro lado, a Haiplan Construções Comércio e Serviços Ltda. ficou com R$ 15,3 milhões.
Em abril a Seed fechou contrato com empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação pelo valor de R$ 3,7 milhões.
Outra contratação foi a de uma empresa da Paraíba por R$ 3,3 milhões para desenvolver um sistema no âmbito da secretaria para atendimento do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) indígenas e não indígenas das escolas.
Fonte: Da Redação