Um mês após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugurar a pedra fundamental do Linhão de Tucuruí, as obras continuam paralisadas.
Procurado pelo Roraima em Tempo, o Ministério de Minas e Energia ainda não explicou o motivo de as obras não terem iniciado.
De acordo com Bolsonaro, o Instituto do Meio Ambiente (Ibama) emitiu a licença para as obras após parecer favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Contudo, a licença se tornou alvo de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU). Há suspeitas de o documento ter sido feito sem um acordo com os povos indígenas.
Quem analisa o caso é ministro do TCU Marcos Bemquerer. A princípio, a representação passará por avaliação de uma secretaria. Posteriormente, retorna para o ministro.
Waimiri-Atroari
Grande parte das torres vai passar pela Terra Indígena Waimiri-Atroari, no Amazonas. Por causa disso, os indígenas precisam ser consultados.
Em agosto deste ano, eles apresentaram uma proposta de compensação devido aos 37 impactos ambientais da obra. Depois disso, o Governo Federal e a Transnorte Energia deveriam entrar em acordo com os indígenas.
Contudo, em entrevista ao Roraima em Tempo hoje (27), o advogado Harilson Araújo, que representa as comunidades, disse, até o momento, não houve resposta sobre a compensação.
Por isso, eles acionaram o Ministério Público Federal (MPF) contra o início das obras. O advogado garantiu que o órgão vai pedir o cancelamento da licença.
“Não vai começar enquanto não tiver acordo, pois entramos com processo. Os Waimiri-Atroari fizeram tudo o que precisavam. Eles mostraram os 37 grandes impactos na região, e 27 são irreversíveis. Por isso, por lei, os indígenas têm que ser compensados”, disse.
De acordo com Harilson, a União vem construindo um “diálogo” por três anos com os indígenas, e que eles não são empecilho para a construção da linha.
“Após todo esse diálogo, de repente, na hora de finalizar o acordo, o governo passou por cima de tudo. O presidente [Bolsonaro] anunciou o início das obras quando esteve em Roraima, mas depois de um mês vimos que ele está mentindo. Os indígenas não são obstáculo e nunca foram eles só querem que o acordo seja cumprido”, comenta.
Bolsonaro anunciou o início das obras no fim de setembro, quando esteve em Roraima para inaugurar a usina a gás Jaguatirica II. Ele afirmou que o linhão daria a independência que o estado precisa. (Leia aqui)
Linhão
O Linhão de Tucuruí tem investimento bilionário e é considerado um dos caminhos para dar independência energética ao estado e, dessa forma, alavancar a economia.
A União contratou a empresa em 2011, por meio de um leilão, com previsão de término em 2015, mas isso não ocorreu. Para o início das obras é preciso ter a aprovação dos Waimiri-Atroari.
A empresa já acionou a Justiça do Distrito Federal e pediu revisão do contrato, e alega que o valor da obra está defasado tendo em vista a demora para a construção.
A consulta à comunidade deve ser feita em respeito ao artigo 231 da Constituição Federal, assim como à convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que asseguram este direito à população indígena.
“A relação dos indígenas com a terra é diferente da nossa. Quando eles cogitam essa obra eles ficam tristes por causa dos danos causados à região. As terras serão perdidas e os impactos vão ficar para sempre”, finaliza Harilson.
Citados
O Ministério de Minas e Energia informou que a empresa iniciou as primeiras ações para implantar o linhão. De acordo com a pasta, a previsão para concluir as obras é de 36 meses.
Procurado, o Ibama não se manifestou.
Fonte: Da Redação