Artistas roraimenses cobram posicionamento do Governo do Estado sobre demora no lançamento de editais da Lei Paulo Gustavo

Preocupação da classe é de que o recurso não seja investido a tempo e a verba enviada para Roraima volte para os cofres da União

Artistas roraimenses cobram posicionamento do Governo do Estado sobre demora no lançamento de editais da Lei Paulo Gustavo
Palácio da Cultura – Foto: Ian Vitor Freitas/Roraima em Tempo

O segmento artístico de Roraima se mobilizou nesta quinta-feira (23) para cobrar posicionamento do Estado em relação à demora no lançamento dos editais da lei de incentivo à cultura Paulo Gustavo (LPD).

De acordo com a Eliza Coimbra, uma das organizadoras do movimento que pressiona a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o objetivo da mobilização é obter informações sobre o cronograma de lançamento dos editais.

“A gente está no aguardo desde maio, que foi quando o recurso foi passado para os entes, tanto para a esfera municipal, quanto estadual. O município já publicou os seus editais e a Secretaria de Cultura do Governo segue tanto sem a publicação dos editais, quanto sem tratar a classe artística com devido respeito, que é o que a gente pede, no mínimo”, disse.

O presidente da Associação Roraimense de Cinema e Produção Audiovisual Independente, Éder Rodrigues, explicou que a Lei Paulo Gustavo visa a valorização de artistas. A preocupação é de que o recurso não seja investido a tempo e a verba volte para os cofres da União.

“Se não investirmos esse recurso que chegou para o Governo do Estado, ele pode ser devolvio para os cofres da União. Portanto, nós precisamos avançar em relação a esses prazos”, destacou.

Reunião com a Secult

Ainda na manhã de hoje, um grupo de artistas se reuniram com a Secretaria de Cultura para debater sobre o assunto. Conforme Eliza Coimbra, o secretário Jaffé da Silva estabeleceu alguns prazos. Veja:

  • Previsão de lançamento das minutas: daqui a 10 dias (04/12);
  • Previsão de lançamento dos editais: daqui a 30 dias, (23/12);
  • Previsão de pagamento dos projetos aprovados: no mínimo fevereiro. Mas o secretário irá conversar com Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz) para viabilizar pagamento em janeiro;
  • Lançamento do edital de pareceristas: hoje (23/11).

A reportagem entrou em contato com a Secult. Por meio de nota, confirmou a reunião com os artista nesta quinta-feira (23) e disse que ouviu e tirou dúvidas dos profissionais. Além disso, disse que a reunião tratou do acordo entre as partes para a publicação do edital.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo é uma ação emergencial do governo federal voltada para o setor cultural, atingido pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. A verba se destina para os ramos da música, dança, pintura, escultura, cinema, bem como fotografia, artes digitais.

Fonte: Rádio 93 FM

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