Brasil alcançou mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública. Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica. Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a aids (Unaids). O percentual é calculado a partir da estimativa de pessoas vivendo com HIV. O Ministério da Saúde fez o anúncio nesta quinta-feira, 28, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
A pasta também lançou, nesta quinta, a nova campanha de conscientização, com o tema “HIV. É sobre viver, conviver e respeitar. Teste e trate. Previna-se”. De forma inédita, o Governo Federal conscientiza que “i é igual a zero”, ou seja, quando o HIV fica indetectável, há zero risco de transmissão.
Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais. São elas: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, bem como ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral. E, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível. Conforme os dados, hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance.
Carga viral controlada
Em 2023, o Ministério da Saúde já havia anunciado o cumprimento da meta de pessoas com carga viral controlada (95%). Agora, novos dados mostram que ano passado o Brasil subiu seis pontos percentuais na meta de diagnóstico das pessoas vivendo com HIV. Passando, assim, de 90% em 2022 para 96% em 2023. Dessa forma, é possível afirmar que o Brasil cumpre duas das três metas globais da ONU com dois anos de antecedência.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, exaltou a meta atingida e lembrou do compromisso do Governo Federal em priorizar e recuperar esta pauta. “Não foi fácil essa reconstrução. Esse trabalho é resultado do diálogo com a sociedade civil e vários movimentos que, historicamente, também foram responsáveis pela centralidade que a agenda passou a ter como política pública”, observou.
Conforme o Ministério da Saúde, o aumento foi registrado devido à expansão da oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). Isso porque, para iniciar a profilaxia, é necessário fazer o teste. Com isso, mais pessoas com infecção pelo HIV foram detectadas e incluídas imediatamente em terapia antirretroviral.
De acordo com o MS, o desafio agora é revincular as pessoas que interromperam o tratamento ou foram abandonadas. Muitas delas no último Governo. Outro desafio é disponibilizar o tratamento para todas as pessoas que receberam diagnóstico recentemente para que tenham melhor qualidade de vida.
O diretor do Departamento de HIV, aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, explicou a diferença da erradicação e da eliminação para que a vigilância não acabe.
“Nós não estamos falando de zero transmissão. As metas de eliminação são programáticas. Até o ano que vem, conseguiremos atingir outros resultados de eliminação da aids e do programa Brasil Saudável”, detalhou.
Novas metas até 2027
Além disso, durante a reunião da CIT, o Ministério da Saúde também apresentou as “Diretrizes para a eliminação da aids e a transmissão do HIV como problemas de saúde no Brasil”. A construção do documento ocorreu a partir de pactuações em comissões com gestores e gestoras estaduais, além de representantes nacionais de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil.
O plano conta com cinco objetivos prioritários para que o país alcance as metas de eliminação da aids e da transmissão vertical de HIV como problemas de saúde pública até 2030. Em suma, todos têm como foco o enfrentamento aos determinantes sociais, em particular junto às pessoas vulnerabilizadas socialmente. A doença integra a lista de problemas de saúde pública a serem enfrentados pelo Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente e pelo programa Brasil Saudável.
Entre as estratégias, está construir uma agenda intersetorial e interministerial no âmbito do programa; apoiar a construção de linhas de cuidado regionalizadas, respeitando as realidades locais; potencializar a sustentabilidade financeira e técnica do SUS; fomentar o desenvolvimento de pesquisas; bem como ampliar políticas de redução do estigma e discriminação; consolidar a articulação com as organizações da sociedade civil; além de aprimorar a comunicação em saúde, para mais acesso a informações sobre o cuidado contínuo.
Com as estratégias, o MS prevê o alcance de 29 metas até 2027:
- Ampliar em, pelo menos, 142% o número de usuários(as) em PrEP no país com enfoque nas populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e aids;
- Reduzir a proporção de pessoas com diagnóstico tardio na rede pública para 40%;
- Alcançar 95% das pessoas diagnosticadas com tuberculose realizando testagem para HIV;
- Reduzir em 50% a mortalidade por aids no país;
- Aumentar para 95% a proporção de pessoas vivendo com HIV ou aids diagnosticadas em Tarv;
- Ter, pelo menos, 95% de gestantes realizando, no mínimo, um teste de diagnóstico para HIV durante o pré-natal;
- Ter, pelo menos, 95% de crianças expostas ao HIV em profilaxia para prevenção da transmissão vertical.
Brasil foi o primeiro país a lançar programa para controle de doenças socialmente determinadas
A eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030 compõe uma das metas do Brasil Saudável, programa do Governo Federal para eliminar ou reduzir 14 doenças, assim como infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental com esse foco.
Com a iniciativa, o país estabelece então um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV e aids.
Fonte: Da Redação