O salário mínimo no Brasil passa a ser de R$ 1.212. A mudança já começou a valer desde sábado, 1º de janeiro.
O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro do ano passado.
Também foi levado em conta a projeção de inflação de dezembro estimada pela área técnica do Ministério da Economia.
O aumento entretanto, de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.
Alterações
Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
O novo mínimo também altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas.
Por exemplo, a atualização nos valores das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, ocorrem com base no novo mínimo.
A regra de mudanças também valem para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Assim, os Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também vão ser ajustados.
O Ministério da Economia vai publicar uma portaria comunicando oficialmente os novos valores.
Fonte: Agência Brasil