De janeiro à novembro de 2021, o governo de Roraima pagou mais de R$ 16 milhões à Qualigourmet. A empresa fornece alimentação aos presídios do estado e já foi alvo da Polícia Federal em 2018 por superfaturar o valor das marmitas.
À época que a PF divulgou o caso, onze pessoas foram presas pela suspeita de contratos fraudulentos que movimentaram cerca de R$ 70 milhões. No entanto, a empresa segue fornecendo alimentação para presos e agentes mesmo após a Operação Escuridão.
Procurado, o governo disse que fez os pagamentos porque o contrato está em vigência até que seja concluído um processo licitatório para definir um novo fornecedor.
“A empresa está respondendo na Justiça as acusações imputadas a ela. E o Governo do Estado adotou mecanismos que aumentaram a fiscalização e o controle dos alimentos fornecidos”, diz trecho da nota.
Por outro lado, os dados de contato da Qualigourmet, fornecidos à Receita Federal, não pertencem à empresa.
Em julho de 2021, a empresa pediu à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) ajuste no valor do contrato. Em conclusão, a justificativa para o pedido foi uma “instabilidade econômica”, que acarretou no aumento de preços dos materiais necessários para manter o fornecimento.
Apesar do pedido de aumento ter sido feito na metade do ano, o mês com maior faturamento foi o de janeiro, conforme as notas fiscais emitidas pela empresa. O pagamento de dezembro ainda não consta no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo. Veja o valor pago mês a mês abaixo.
| Mês | Valor pago |
| Janeiro | R$ 1.589.951,88 |
| Fevereiro | R$ 1.435.683,35 |
| Março | R$ 1.576.061,27 |
| Abril | R$ 1.506.120,10 |
| Maio | R$ 1.485.219,33 |
| Junho | R$ 1.505.924,46 |
| Julho | R$ 1.584.693,89 |
| Agosto | R$ 1.533.870,93 |
| Setembro | R$ 1.520.261,71 |
| Outubro | R$ 1.532.538,13 |
| Novembro | R$ 1.538.355,66 |
| Total | R$ 16.808.680,71 |
Pedido de prorrogação
As refeições dos presídios estaduais deveriam seguir da seguinte forma: café, almoço, janta e ceia. Por outro lado, os resumos de fornecimento da Qualigourmet mostram que a empresa não serviu alimentos para ceia durante todo o ano de 2021.
Em nota, o governo justificou que “como foi feito maior controle sobre a qualidade e quantidade da comida servida, não foi solicitado a ceia”.
Por mês, a Sejuc recebia entre 80 mil e 87 mil unidades para café. A mesma média era servida para almoço e janta.
Em setembro, após o pedido de reajuste dos preços, a Sejuc pediu que a Qualigourmet prorrogasse o contrato por mais um ano. Dessa forma, o contrato que encerraria em 21 de dezembro de 2021, passou por manutenção e seguirá vigente até dezembro deste ano.
No entanto, somente em novembro a Qualigourmet só concordou em prorrogar o serviço, mais de um mês após a proposta. O valor do novo contrato é de R$ 22.449.880,00 ao ano.
Nesse meio tempo, de intervalo entre proposta e resposta, a pasta iniciou uma pesquisa de preços. O levantamento levou em conta três empresas, sem incluir os valores da Qualigourmet, que segue como responsável por fornecer a alimentação aos presídios do estado.
Ceia custa R$ 2,5 milhões ao governo
Conforme o contrato de prorrogação, a ceia vai custar R$ 2.531.880,00 aos cofres públicos. A empresa se propôs a servir 973.800 ceias com custo de R$ 2,60 cada.
Já as quantidades de almoço e jantar servidas devem ser de 1,1 milhão cada. O custo total vai ser de R$ 17.006.000.00. Assim, a empresa cobrou R$ 7,73 por cada marmita.
Enquanto o custo dos 1.120.00 cafés da manhã será de R$ 2.912.000,00. Dessa forma, cada unidade tem valor de R$ 2,60.
Fonte: Da Redação