Com a possível saída de Mecias de Jesus (Republicanos) do Senado para assumir a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), quem assume a vaga é sua suplente, a cirurgiã-dentista Roberta Acioly.
Roberta é a segunda suplente de Mecias, e deve assumir o cargo, visto que, o primeiro suplente, o jornalista Afonso Parente, morreu recentemente.
A vaga de conselheiro está aberta desde julho, quando Manoel Dantas se aposentou. O governador Antonio Denarium (PP) indicou Mecias de Jesus na sexta-feira, 15, logo após i Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcar a retomada de seu julgamento. A Assembleia Legislativa (ALE-RR) deve realizar sessão para que os deputados votem para aprovar ou rejeitar a indicação.
Investigação
Roberta Acioly é esposa do bucomaxilo Rodrigo Acioly, que atua no Hospital Geral de Roraima (HGR). Ele é investigado pela Polícia Federal (PF) e foi alvo da Operação Esculápio, em agosto de 2023.
De acordo com a PF, as investigações sugerem que houve direcionamento do resultado de uma licitação promovida pela Secretaria Estado da Saúde (Sesau), para o fornecimento de materiais odontológicos ao HGR.
Os materiais foram orçados com valores mais elevados que os constantes na tabela de preços do SUS. Em alguns casos, a contratação chegou a ser 1.000% mais custosa que o preço médio indicado na tabela oficial.
Esquema
Há indícios também de que os pacientes do HGR recebiam a informação por parte dos cirurgiões-dentistas de que não havia condições de realizar algumas cirurgias. O motivo seria a falta de material.
Os odontólogos, com vínculo tanto no hospital quanto em uma clínica particular, orientariam então esses pacientes a procurar o Poder Judiciário. E, desse modo, através de ações judiciais, conseguiam que o Estado custeasse os procedimentos em uma clínica, que pertenceria ao grupo criminoso. Como resultado, a PF investigou empresários e odontólogos associados ao hospital.
Os agentes da PF cumpriram 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista, expedidos pela Vara de Entorpecentes e Organização Criminosa. Além disso, houve ainda o bloqueio de cerca de R$ 9,5 milhões nas contas dos investigados para ressarcir o dano moral ocasionado à sociedade de Roraima.
Habeas corpus
Três meses após a Operação Esculápio, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) negou um habeas corpus que pedia a anulação de provas colhidas pela Polícia Federal (PF).
Um dos cirurgiões-dentistas ingressou com o pedido em que alegou que o caso deixou de ser analisado na esfera federal. Desse modo, sustentou que, com a transferência do caso para a Justiça Estadual, o TJRR não deveria usar o material colhido pela Polícia Federal (PF).
CPI da Saúde
O mesmo esquema foi alvo de denúncia na CPI da Saúde que iniciou em 2019 e teve desfecho no final de 2021. Depoimentos dados à comissão afirmam que, com o pretexto de falta de material, as cirurgias deixaram de ser feitas pelo SUS. Então, os pacientes buscavam a Justiça, como o método apurado pela Polícia Federal na Operação Esculápio. Para liberar as cirurgias por meio de clínicas particulares, o Ministério Público de Roraima (MPRR) solicitava três orçamentos. Uma médica, então coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas do Estado, disse que não sabe como acontecia, mas estes orçamentos eram sempre de três dentistas: Rodrigo Acioly, Dennys Dinely e Daniel do Carmo.
A médica também afirmou à CPI que a então governadora Suely Campos (PP) a convidou para assumir o departamento. Isso porque o coordenador à época, o cirurgião Rodrigo Acioly, estava fazendo campanha para um candidato a senador dentro do HGR. o deputado Jorge Everton (União) então perguntou quem era o senador. A médica respondeu que era Mecias de Jesus. A então coordenadora também citou que a esposa do cirurgião, Roberta Acioly, é suplente do senador.
Durante uma reunião da comissão no dia 8 de dezembro de 2021, a então deputada Lenir Rodrigues pediu para retirar os nomes dos três cirurgiões-dentistas investigados da lista em que a CPI pedia o indiciamento de 65 pessoas. Entre eles, Rodrigo Acioly. Os deputados Jorge Everton, assim como o Nilton Sindpol que era vice-presidente da CPI votaram contra. Em contrapartida, os deputados Renato Silva, Lenir Rodrigues e Evangelista Siqueira votaram a favor. O relatório foi aprovado com 62 pedidos de indiciamento.
Da Redação