O Ministério Público de Roraima (MP) pediu que o ex-prefeito de São João da Baliza Marcelo Jorge Dias Fernandes (PROS) devolva R$ 2,4 mil ao Fundo Municipal de Saúde. O órgão aponta uso do valor para hospedar a ex-secretária Kênia Gomes dos Santos em um hotel.
A ação foi ingressada na Justiça de Roraima em 3 de fevereiro deste ano pelo promotor Felipe Hellu Macedo. No entanto, o uso da verba pública ocorreu em junho de 2016.
Conforme a ação do MP, o caso configura “enriquecimento ilícito” por parte da ex-secretária. Já o ex-prefeito é suspeito de “permitir, facilitar e concorrer” para que Kênia liberasse os valores para si mesma.
De acordo com o órgão, houve ao menos três repasses para um hotel do município. O primeiro foi um cheque no valor de R$ 600, enquanto na segunda vez houve uma transferência de R$ 1,2 mil e, por último, mais uma transferência de R$ 600.
O ex-prefeito nomeou Kênia ao cargo mesmo com ela morando em Boa Vista e sem residência em São João da Baliza. Então, em 20 de junho de 2016 ela passou um cheque no hotel para custear 10 diárias, cada uma no valor de R$ 60.
Dois dias depois, em 22 de junho, a então secretária fez uma transferência de R$ 1,2 mil para o mesmo hotel. Ela justificou ao MP que o valor foi para hospedar servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que fizeram um treinamento no município. Ainda de acordo com o MP, não há provas de hospedagem de servidores do Samu àquela época.
O MP recebeu a denúncia em janeiro de 2017 junto com provas dos pagamentos. Uma funcionária do hotel confirmou ao Ministério que recebeu o cheque, mas disse não lembrar se o estabelecimento hospedou funcionários do Samu.
Terceiro pagamento e ‘esquema grotesco’
Ao MP, Kênia afirmou que as contas do município estavam bloqueadas quando ela assumiu, dessa forma, o cheque não pôde ser descontado. Então, ela precisou fazer a terceira transferência no valor de R$ 600 em 27 de julho de 2016. Cerca de um mês depois do primeiro pagamento.
Kênia também afirmou que foi indicada por um vereador da cidade. No entanto, os dois se desentenderam porque ela se recusou a fazer alguns pedidos do político. A ex-secretária afirma que o político passou a persegui-la e procurar meios de incriminá-la.
“O esquema foi concretizado de forma grotesca: transferências realizadas, de forma direta, do Fundo Municipal de Saúde para a conta bancária do responsável pelo hotel, além da emissão de cheque assinado pela própria Requerida”, argumentou o promotor.
Assim, o promotor alega que os pagamentos foram feitos com “fins particulares” e sem “observância das formalidades legais”. O processo tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública.
Dessa forma, o MP pede que o valor de R$ 2,4 mil seja ressarcido aos cofres do município com a devida correção e aplicação de juros legais. Também pede que comuniquem o caso à Justiça Eleitoral. Além disso, quer a inscrição dos dois no Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa.
O Roraima em Tempo tenta contato com Marcelo Jorge Dias Fernandes e Kênia Gomes dos Santos. O espaço está aberto para manifestação de ambos.
Ex-prefeito teve mandato extinto
Marcelo Jorge teve o mandato extinto pelos vereadores do município em 2018. A decisão ocorreu após condenação por peculato no escândalo dos gafanhotos. Então, sua vice Francinilza Reis (PSDB) assumiu a gestão até 2020. Desde 2021, Luiza Maura (SD) comanda o município.
Fonte: Da Redação