O portal Metrópoles teve acesso a documentos que comprovam que o regime de teletrabalho de Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues — esposa do deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) — foi revogado há quase seis anos.
O procurador-geral adjunto Ernani Batista dos Santos Júnior da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima, assinou a decisão no dia 19 de agosto de 2020. No ato, ele deferiu a remoção da procuradora e determinou a revogação de ofício do regime de teletrabalho.
À época, Rebeca foi removida para a Coordenadoria de Brasília da PGE-RR. A decisão também orientou a Coordenadoria de Recursos Humanos a providenciar a minuta da portaria de remoção e lotação, formalizando o fim do trabalho remoto.
N início deste mês, o processo administrativo voltou ao centro do debate após, o atual procurador-geral do Estado de Roraima, Tyrone Mourão Pereira, informar oficialmente que não há regime de teletrabalho vigente em favor da procuradora.
Em resposta à decisão, que demonstrou a necessidade de Rebeca retornar ao trabalho presencial imediatamente, ela publicou um vídeo em seu perfil no Instagram alegando “perseguição política”.
Conforme ela, sistemas judiciais, protocolos, audiências, despachos e reuniões ocorrem virtualmente, não havendo justificativa técnica ou operacional para exigir sua presença física.
“Exerço minhas funções dessa forma desde 2016, sem qualquer prejuízo ao serviço público. Aproximadamente um terço dos procuradores do Estado atuam em regime de teletrabalho. Ou seja, o modelo é aceito, regulamentado e disponível a quem desejar, menos para mim”, disse. “Trata-se de mais um ato arbitrário que reforça de forma inequívoca o cenário de perseguição política.”
A procuradora está nos EUA há cinco meses com o marido, considerado foragido da Justiça brasileira. Ramagem foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Gravação de áudio
Neste sábado, 21, a coluna Mirelle Pinheiro divulgou, com exclusividade, uma gravação de voz em que Rebeca fala sobre a revogação do teletrabalho.
No áudio, enviado aos Recursos Humanos, a procuradora afirma que atuou em regime de teletrabalho entre 2016 e 2019, após autorização concedida pelo então procurador-geral do Estado. De acordo com ela, a situação teria mudado em 2020, quando foi lotada na coordenadoria de Brasília.
“A partir do momento que eu fui lotada lá, o meu teletrabalho automaticamente caiu”, diz no áudio. Apesar disso, afirma que continuou desempenhando suas funções remotamente.
Na mesma gravação, a procuradora demonstra dúvida sobre a formalização do regime após a mudança de lotação e afirma não saber onde localizar os documentos relacionados.
Fonte: Metrópoles