A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), iniciou o mês de março com atendimentos da Defensoria Itinerante no município do Cantá e na região do Catrimani, no território Yanomami, com oferta de serviços gratuitos à população.
No Cantá, a ação ocorre nos dias 5 e 6 de março, na Escola Municipal Dr. Arnaldo Brandão, na Vila São Raimundo, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Já na região do Catrimani, os atendimentos seguem até o dia 7 de março, nos mesmos horários.
Anastácia Santos, servidora da Defensoria Itinerante, destaca a importância do trabalho realizado junto à população local. Segundo ela, “levamos o atendimento da Defensoria Pública às pessoas em situação de vulnerabilidade social que vivem em bairros mais afastados, além de atender também às comunidades indígenas, ampliando o acesso à justiça para quem mais precisa”.
Sobre os serviços
Há oferta de serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento do registro civil. Além de reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva. Há também suprimento de registro de óbito, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria, além da emissão gratuita 1ª via da Carteira Nacional de Identificação (CNI), o novo RG Nacional, para pessoas a partir de 10 anos.
Para emissão da CNI, é necessário apresentar certidão de nascimento, no caso de solteiros ou casamento (original e cópia), além do CPF. Naturalizados devem apresentar certificado de naturalização.
Assim, a ação é uma iniciativa da Defensoria Itinerante em parceria com o Instituto de Identificação no Cantá. Já na região do Catrimani, os atendimentos são feitos em parceria com a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima.
Atendimento
Para utilizar o serviço Itinerante, basta se dirigir até o local da ação, no dia do atendimento, se possível com a outra parte envolvida. Bem como apresentar os seguintes documentos: CPF e RG; Certidão de nascimento dos menores (se houver); Comprovante de residência; Comprovante de renda (caso possua).
Fonte: Da Redação