O empresário Airton Cascavel disse hoje (5) que foi um “facilitador” no Ministério da Saúde para evitar conflito nas negociações entre a pasta e os governos municipais e estaduais.
Cascavel falou à CPI da Covid como ex-assessor especial do ministério. Ontem, a defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ele ficar em silêncio, e o ministro Gilmar Mendes aceitou. Cascavel disse que não queria fazer o pedido.
Ele trabalhou ao lado do ministro Eduardo Pazuello, de junho de 2020 a março de 2021. Entretanto, de abril a maio de 2020, atuou informalmente em nome do Governo Federal, conforme denúncia.
O Ministério Público Federal (MPF-DF) o investiga por usurpação de função pública (usar o cargo sem nomeação).
Questionado sobre as articulações sem cargo formal, Cascavel, então, respondeu:
“Nunca houve terceirização de responsabilidades. Trabalhei na interlocução com os secretários. Foi [atuação] de diálogo permanente. Era um facilitador da burocracia pública”.
Justificativas
Os senadores, no entanto, pressionaram o empresário a responder os motivos da demora pela nomeação ao cargo de assessor especial.
Ele disse que precisava se desvincular de uma empresa, mas, na época, os cartórios estavam fechados por causa da pandemia.
Além disso, ele citou problemas de saúde, rejeição da Casa Civil, e a saída do então ministro Nelson Teich.
Conforme Cascavel, depois da queda de Teich, ele recebeu novamente o convite de Pazuello, que assumiria a função.
Cascavel garantiu que nos dois meses em que atuou como assessor sem nomeação quis apenas ajudar nas demandas das prefeituras e governos.
O Roraima em Tempo mostrou que ele negociou informalmente insumos para o governo de Antonio Denarium (sem partido).
Experiência
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) perguntou quais as experiências ele tinha em saúde para ser chamado em meio à fase grave da pandemia no Brasil.
“Apesar de prefeito de uma pequena cidade [Mucajaí-RR] ela também tem sistema de saúde […] tinha conhecimento de gestão, acompanhei o sistema de médicos da família. Não vim para ser especialista de saúde, vim para ser interlocutor. Convivi no Ministério da Saúde na gestão de José Serra. Tenho uma vida longa de experiência”, garantiu.
Em seguida, Cascavel disse que não se sentia “diminuído” por não ter formação em Saúde, mas, sim, “preparado” para fazer as interlocuções.
Por outro lado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) criticou Cascavel. Ela lembrou que foi recebida por ele no ministério, mas se sentiu enganada quando soube que ele não era servidor público.
O ex-assessor foi pressionado pela CPI da Covid para falar sobre as funções no ministério, contudo, disse que “não tinha definição”.
Vacinas
Logo depois, Cascavel confirmou que negociou a “pacificação” na compra da Coronavac. A vacina é feita pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac, a primeira aplicada no Brasil.
O empresário falou que o grande problema foi a “politização” da vacina, e que atuou na relação entre o governo e o instituto. Pressionado sobre quem causou a politização, Cascavel se esquivou:
“É uma politização de todas as partes. Não posso afirmar de quem partiu”, resumiu.
Amazonas
Uma das questões mais graves apuradas pela CPI da Covid é a falta de oxigênio em Manaus. Airton confirmou que foi à capital amazonense algumas vezes. Ele garantiu ter alertado o ministério.
Mesmo assim, recebeu duras críticas do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).
“Você diz que sabia que tinha essa situação [de colapso no sistema de saúde]. Então, deveriam ter feito algo”, disparou.
Aziz acrescentou que a situação de mortes por falta de oxigênio podia ter sido evitada “se tivesse uma política séria”. “Não estou atribuindo a você, mas você está aqui para ajudar a entender esse caso”, frisou.
“Houve ação através da Marinha, Aeronáutica, da Venezuela. A grande ação do Governo Federal foi a implantação de usinas de oxigênio […] outros estados brasileiros também sofreram a falta de oxigênio”, justificou o ex-assessor.
Eduardo Braga (MDB-AM) questionou Airton Cascavel sobre a demora para o início da vacinação no Brasil, que começou em 17 de janeiro de 2021, enquanto outros países já aplicavam os imunizantes desde novembro de 2020.
O depoente disse que se negou a receber “picaretas” e sempre demonstrou posição favorável sobre os laboratórios e a importância das vacinas.
Ex-secretário
Além desse depoimento, a CPI pode convocá-lo novamente. Contudo, na condição ex-secretário da Saúde de Roraima.
É que depois que saiu do ministério, em março de 2021, Cascavel ganhou o cargo de secretário da Saúde no governo de Denarium.
Quarto secretário durante a pandemia, os senadores vão querer saber sobre a aplicação dos recursos federais no tempo em que esteve como gestor.
Cascavel está sendo investigado por suspeita de compra de votos na Raposa Serra do Sol. O esquema era para beneficiar Denarium nas eleições de 2018, de acordo com o processo.
Outra ação contra ele por suspeita de compra de votos em Caracaraí vai a julgamento no próximo dia 25 de agosto. Ele e Éder Lourinho compraram voto por R$ 100, segundo o Ministério Público Eleitoral.
Por Josué Ferreira, Samantha Rufino, Yara Walker