A fiscalização ambiental da Prefeitura de Boa Vista apreendeu 120 equipamentos de som no primeiro semestre deste ano. Os dados são da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente (SPMA).
Além dos equipamentos, a fiscalização apreendeu seis veículos entre janeiro e junho deste ano.
A apreensão só é permitida quando não é possível fazer a retirada do equipamento de som ou quando o condutor se recusa a colaborar e retirar a aparelhagem.
Além disso, segundo o levantamento, a Central 156 registrou 2.746 denúncias por parte da população relacionadas a poluição sonora no primeiro semestre de 2021.
“A população tem um papel fundamental neste processo de fiscalização, visto que é impossível estarmos em todos os pontos da cidade ao mesmo tempo”, explicou o superintendente de Proteção Ambiental da SPMA, Robson Lopes.
O superintendente esclareceu, ainda, que o simples fato de o veículo possuir determinada aparelhagem já configura crime.
“Alterar ou promover a conversão de qualquer item do veículo ou motores novos ou usados, que provoque alterações no limite de exigência ambiental previsto em lei, já é passivo de multa e apreensão do equipamento”, disse.
De acordo com a prefeitura de Boa Vista, as multas relacionadas ao crime de poluição sonora variam de R$ 500 à R$ 10 mil.
Denúncias
As denúncias sobre crimes de poluição sonora podem ser feitas na Central 156. Além disso, a prefeitura também disponibiliza o chamado “Portal Fala BV 156”.
Para acessar os serviços oferecidos pela plataforma, basta o cidadão ingressar na página ‘Fala Bv’ e fazer um cadastro, com login e senha.
Em seguida, o denunciante precisa selecionar a categoria do serviço e detalhar a demanda com uma descrição e pronto, é só enviar para análise.
Após o envio da solicitação, o cidadão receberá o número do protocolo de atendimento via SMS permitindo acompanhar o andamento do seu pedido.
Para isso será necessário o cidadão clicar na aba “acompanhe sua solicitação”, depois em “minha área” e, por fim, deve clicar no protocolo desejado.
Fonte: Da Redação