O Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou procedimento para investigar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo Governo do Estado na contratação de artistas. A portaria foi publicada no dia 11 de julho.
De acordo com a portaria, notícias de que artistas não receberam da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) os valores indicados no Diário Oficial do Estado (DOE), motivaram as investigações. A decisão é do promotor Luiz Antônio Araújo de Souza, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Denúncias
De acordo com denúncias feitas por artistas ao Roraima em Tempo, desde outubro do ano passado a classe notou irregularidades nos contratos para eventos. Entre as suspeitas estão os pagamentos em duplicidade, bem como de contratação de bandas que estão inativas.
Um dos contratos é de um evento do governo, realizado em outubro do ano passado. Das nove atrações, seis estão contratadas para dois shows para o mesmo dia. Cada atração custou R$ 6 mil aos cofres públicos, totalizando R$ 96 mil.
No entanto, de acordo com o denunciante, uma das atrações não estava em atividade e outras alegam não ter recebido o valor correto pela apresentação.
“Eles achavam que tinham sido contratados pra fazer só uma apresentação. Quando eles foram ao Diário Oficial, viram que os nomes deles estavam com duas apresentações. Então eles ficaram chateados, por quê? Porque se sentiram enganados. Alguns deles alegam que na verdade a banda nem está mais em atividade e, mesmo assim, usaram o nome da banda deles para conseguir recurso”, denunciou.
Artistas prejudicados
Casos semelhantes já ocorreram em outros eventos. Em um deles, realizado em novembro de 2020, o governo contratou as mesmas três bandas para se apresentar em dois dias de evento. No total, os contratos custaram R$ 36 mil.
“O que a gente gostaria de saber enquanto artista é do porquê que isso está acontecendo? Qual é a justificativa? Por que que está sendo feito o pagamento dessa forma? E por que que alguns artistas não estão sabendo, não estão sendo informados e o nome dele está sendo colocado como duas apresentações? Por que que essas pessoas não receberam?”, disse um dos denunciantes.
Citado
Em nota, a Secult afirmou que não recebeu notificação do processo. Disse ainda que, tão logo tenha conhecimento dos fatos apurados pelo órgão de controle, irá prestar todas as informações necessárias para que os fatos sejam apurados com celeridade e transparência.
Fonte: Da redação