Uma denúncia recebida pelo Roraima em Tempo revelou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) aderiu a uma Ata de Registro de Preços para a compra de 1.600 ar-condicionados. Contudo, a Pasta já tem um processo semelhante com os itens disponíveis por 41% mais barato.
Se compradas em Roraima, o valor total das centrais de ar seria de R$ 5.178.000,00. Em contrapartida, compradas em Minas Gerais, as centrais custarão R$ 7.344.000,00. Ou seja, R$ 2.166.000,00 a mais.
A pasta assinou o contrato com a empresa Consórcio HC no último dia 27 de julho. Assim, a publicação está no Diário Oficial do Estado do dia 29 do mesmo mês.
De acordo com os documentos, a secretária Cecília Lorezon teve a oportunidade de comprar os itens aqui em Roraima. Mas preferiu comprá-los através de um processo oriundo do Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene, em Minas Gerais.
Proposta de Roraima
A proposta da Secretaria de Estado da Segurança de Roraima (Sesp), através da Comissão Permanente de Licitação (CPL) é de equipamentos com a tecnologia inverter.
Dessa forma, geraria economia para o Estado tanto na aquisição, como durante o uso. Pois as centrais com a tecnologia inverter geram economia de energia entre 40% e 70%.
Assim, tanto a Sesau como outras 17 secretarias do Governo de Roraima aderiram à Ata de Registro de Preços da Sesp.
No entanto, em vez de adquirir os itens por meio do processo da Sesp, a secretária Cecília Lorezon está adquirindo através da Ata de Registro de Preços da Sudene de Minas Gerais.
Conforme a denúncia, a Sesau teria que justificar o motivo pelo qual deixou de realizar a compra pela Ata que já estava vigente na Sesp.
“Para ela fazer a adesão a outra ata, ela tem que justificar porquê ela está fazendo a adesão. Se ela tem uma ata vigente, ela não pode aderir a uma outra. Tem que ter uma justificativa plausível”, explicou.
Preços superiores, produtos inferiores
Além disso, outro ponto destacado é que além de mais caros, os produtos escolhidos pela Secretaria são inferiores quando se fala em eficiência.
“Então a Sesau aderiu a uma ata muito mais cara. São centrais que não são inverter. São comuns. E mesmo com a qualidade muito inferior às daqui, os preços são muito mais caros”, disse.
Confira os valores das Atas de Registro de Preço:
| ITEN | RORAIMA/INVERTER | MINAS GERAIS/CONVENCIONAL |
| CENTRAL DE 12 MIL BTUS | R$ 1.945,00 | R$ 2.790,00 |
| CENTRAL DE 18 MIL BTUS | R$ 2.700,00 | R$ 3.880,00 |
| CENTRAL DE 24 MIL BTUS | R$ 3.650,00 | R$ 4.890,00 |
| CENTRAL DE 30 MIL BTUS | R$ 4.800,00 | R$ 6.800,00 |
Outro lado
Procurada, a Sesau não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta matéria.
Por Rosi Martins