O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou a retirada de propaganda irregular feita pela coligação de Antonio Denarium (PP) contra a candidata ao Governo de Roraima Teresa Surita (MDB).
Conforme a decisão, assinada nesta segunda-feira (26), pelo juiz Marcelo Lima de Oliveira, o material deve ser suspenso. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 5 mil por transmissão.
De acordo com o juiz, a coligação de Denarium ‘desvirtuou’ as reais intenções da propaganda eleitoral. É que a peça diz que Teresa mandou fechar comércios na pandemia com a intenção de prejudicar os empresários. O que o magistrado considerou um absurdo.
“Embora o Representando se utilize de meios e recursos tecnológicos de forma moderada e aceitável, ao afirmar que a governante, à época, agiu com o dolo de prejudicar os cidadãos beira o absurdo, uma vez que, naquele momento, esta vinha sendo a postura adotada pela grande maioria dos municípios brasileiros”, escreveu.
As emissoras de TV também devem parar de veicular a propaganda. Em caso de descumprimento, receberão multa no valor de R$ 5 mil por cada transmissão.
Irregulares da coligação
No último fim de semana, a Justiça já havia determinado a retirada de quatro conteúdos irregulares da coligação de Denarium da TV. Em todas elas o objetivo era apenas de atacar a Teresa.
Dessa forma, em um dos casos, o TRE-RR estipulou multa R$ 10 mil. A juíza Joana Sarmento de Matos considerou que a peça não tinha foco em conteúdo eleitoral. Mas sim em apenas ataques aos adversários.
Fonte: Da Redação