Roraima é o segundo estado brasileiro com o maior número de homicídios de indígenas do país, com 41 mortes em 2019. Os dados integram o Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (31). Essa é a primeira vez que o levantamento divulga informações sobre violência letal contra indígenas.
Conforme o documento, Roraima fica atrás apenas do Amazonas no número de homicídios de indígenas, que registrou 49 mortes.
Proporcionalmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), Roraima tem a maior população indígena do país. Além disso, 48% do território é ocupado por Terras Indígenas.
De acordo com o estudo, o Brasil registrou 186 homicídios de indígenas em 2019. Nesse sentido, Roraima representa 22% do total de mortes violentas registrado em todo o país.
Segundo o levantamento, entre 2009 e 2019, o Brasil registrou mais de 2 mil homicídios de indígenas. Nesse período, conforme o Atlas, o percentual de indígenas assassinados no Brasil saltou em 22%.
Taxa de mortes
Os dados apontam, ainda, que Roraima foi o segundo estado com a maior taxa de mortes violentas de indígenas, com 57 para cada 100 mil habitantes.
De acordo com as informações, a taxa de homicídios de indígenas supera a taxa de assassinatos geral em todo o estado, que ficou em 38,6 para cada 100 mil habitantes. Nesse quesito, no ranking nacional, Roraima fica atrás apenas do Rio Grande do Norte, que registrou taxa de 69,8 mortes.
Conforme o estudo, a taxa de homicídios de indígenas relativa à população chegou a superar o índice de assassinatos em geral também nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
Em todo o país, a taxa de homicídios de indígenas ficou em 18,3 por 100 mil habitantes em 2019. Nesses dez anos, a taxa aumentou 21%, saindo de 15 em 2009 para o número atual.
O que diz o Altas
Conforme o relatório, as recentes mudanças nas orientações da política indigenista brasileira, sobretudo a partir do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) têm impactado a segurança dos povos indígenas.
Diante disso, o estudo afirma que as reservas indígenas: “se veem pressionadas progressivamente por crimes como invasões, grilagens e desmatamentos ilegais, aumentando as tensões, os conflitos e, previsivelmente, os números de homicídios”.
O documento afirma ainda que a violência contra os indígenas no Brasil tem dimensões tanto materiais quanto simbólica. O Atlas argumenta que essa violência é decorrente da ausência de demarcação das TIs e insegurança frente invasões.
“Não suficiente, a situação de risco e perda da qualidade dos vínculos sociais é permanente e produz questões desafiadoras no nível da saúde mental, com ansiedade, angústia e depressão, não raras vezes expressas em formas de suicídios em grande número e violência doméstica”.
Diante disso, o levantamento explica que os dados de violência expressos na pesquisa representa os desafios que os povos indígenas enfrentam cotidianamente.
“A violência letal corta definitivamente possibilidades de recomposição populacional, manutenção e reprodução cultural de diferentes etnias indígenas, retratando processos de violência econômica, social, política e ambiental”, relata.
Conflito com garimpeiros
A Terra Indígena Yanomami tem sofrido desde abril de 2020 com a invasão de garimpeiros. Até maio deste ano foram ao menos 12 ofícios informando sobre a expansão do garimpo.
Em maio, houve uma escalada de violência contra os Yanomami. O primeiro conflito ocorreu no dia 10, quando sete embarcações com invasores armados dispararam tiros contra Palimiú.
No dia 16 de maio, um segundo ataque foi registrado e bombas foram lançadas. Da mesma forma, no dia 5 de junho, a comunidade Maikohipi, próxima a Palimiú, foi atacada com bombas de gás lacrimogêneo.
Três dias depois, os garimpeiros retornaram e atiraram contra Yanomami que voltavam de uma caçada. Os indígenas fugiram pelo rio e não houve pessoas feridas.
Já no dia 18 de junho, garimpeiros afundaram uma canoa onde estavam seis crianças de aproximadamente 11 anos, e outros dois jovens.
O vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa, narrou em ofício no dia 14 deste julho o registro de dois novos ataques nas comunidades Palimiú e Korekorema, nos dias 8 e 13.
Raposa Serra do Sol
Além disso, em março deste ano, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) denunciou a criação de uma favela de garimpeiros na Raposa Serra do Sol.
De acordo com as lideranças indígenas, a lei que libera o garimpo criada em janeiro pelo governador Antonio Denarium (sem partido) foi um dos motivadores para a invasão dos garimpeiros.
No entanto, em fevereiro o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a lei de Denarium e deve começar a julgar a constitucionalidade do texto na próxima semana.
À época, o CIR denunciou a construção de barracões cobertos com lonas na Serra do Atola, na comunidade Raposa II, em Normandia. Ademais, a contaminação de igarapés, rios e lagoas também preocupa as comunidades da região.
Marco Temporal
O STF iniciou no dia 26 deste mês o julgamento que vai discutir a aplicação do chamado “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas.
Pelo critério do “marco temporal” só poderiam ser demarcadas as terras já ocupadas até 1988, data de promulgação da Constituição.
No entanto, os indígenas são contrários à mudança, pois dizem que muitos foram expulsos de suas comunidades antes de 1988.
A decisão dos ministros terá repercussão geral e poderá afetar mais de 300 terras em processo de demarcação em todo o país.
Fonte: Bryan Araújo