
O senador Mecias de Jesus (Republicanos) ERROU em criar um Projeto de Lei (PL) que objetiva autorizar o garimpo em terras indígenas. A data de registro no sistema da Casa é 23 de maio de 2022.
De acordo com o texto de Mecias, a lei dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas homologadas ou em processo de demarcação.