Processo ocorre presencialmente nas unidades escolares onde a modalidade é ofertada
Decisão foi obtida após a Defensoria Pública ingressar com ação de urgência. Sem a autorização, a bebê corria o risco…
A restrição entrará em vigor 12 meses após a publicação da lei. Produtos fabricados, importados ou com processo de importação…
Festejo junino segue até o dia 4 de julho, com concurso de quadrilhas, grupos folclóricos, gastronomia, literatura e espaços culturais
Participantes podem retirar o material das 9h às 22h
Valor arrecadado seria de R$ 300 para o concerto; denúncia também aponta outros gastos como toner para imprimir provas dos…
Ação segue até 30 de setembro e contempla clientes das categorias residencial, comercial e industrial
Ação ocorrerá entre os dias 1º e 31 de julho, diretamente nas unidades prisionais da capital
Análise dos embargos de declaração é o sétimo item da pauta. Julgamento está previsto para iniciar às 19h do horário…
Seis agremiações se apresentaram na Arena Junina nesta segunda-feira, 29. Público segue aprovando o maior arraial da Região Norte