O Governo Federal reconheceu na semana passada a calamidade por conta das chuvas no Rio Grande do Sul. Logo, um grupo de ministro montou uma Sala de Situação para acompanhar e coordenar os trabalhos. Isso para dar uma resposta rápida e implementar uma estratégia para redução de danos.
A Casa Civil instalou a Sala de Situação com o objetivo de traçar as ações emergenciais de forma interministerial. Uma das definições iniciais foi o retorno de uma comitiva do Governo Federal ao Estado.
Para o reconhecimento da calamidade no Rio Grande do Sul, o Governo Federal publicou uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (2).
Isso então permitiu o Governo do Estado solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. O governador já havia decretado estado de calamidade pública, com validade de 180 dias, na quarta-feira (1º).
Calamidade em Roraima
O trabalho coordenado dos Governos Federal e Estadual no Rio Grande do Sul mostra o respeito com as famílias afetadas e o trato adequado com o dinheiro público em situações de emergências como essa.
Ao contrário de Roraima em 2022 quando o governador Antonio Denarium enviou R$ 70 milhões para os municípios por conta das fortes chuvas.
O dinheiro foi enviado sem que os prefeitos apresentassem sequer um plano de aplicação. E, diferentemente do caso do Rio Grande do Sul, não houve a implantação de uma Sala de Situação para acompanhar o andamento dos trabalhos e a situação em si.
O Governo de Roraima também não usou os órgãos estaduais para amenizar os impactos das chuvas no interior. Não teve monitoramento meteorológico, divulgação na imprensa e nem relatórios da Defesa Civil para mostrar os impactos e os serviços prestados para reduzi-los.
E sobre um plano de aplicação, até a presente data ainda não houve nenhuma divulgação por parte das prefeituras que receberam os R$ 70 milhões.
Ação na Justiça e cassação no TRE-RR
O envio dos R$ 70 milhões para os municípios acabou virando alvo de uma ação na Justiça de Roraima. O vereador Bruno Perez denunciou o ato e o processo segue em andamento.
A princípio, a ação envolvia somente o Governo de Roraima e o secretário da Fazenda, o coronel Manoel Sueide. Contudo, a Justiça decidiu envolver todos os municípios no processo.
Além disso, o envio destes R$ 70 milhões para os municípios também virou objeto de um processo de cassação contra o governador Antonio Denarium.
De acordo com a acusação, o governador enviou o dinheiro em ano eleitoral. Mas, somente para as prefeituras em que os prefeitos apoiavam a sua reeleição.
No processo do TRE-RR, há um vídeo em que esses mesmos prefeitos declaram seu apoio à candidatura de Denarium. Após julgamento, o governador teve o mandato cassado pela terceira vez.
Queimadas
Outra situação em que o Governo Denarium mostrou total desprezo com a calamidade e pessoas afetadas por ela, foram as queimadas deste ano.
Roraima enfrentou semanas e fumaça e inúmeras queimadas. Só para começar, não houve envio de R$ 70 milhões para os municípios.
Além disso, apenas pouco mais de 300 bombeiros atuaram no combate ao fogo. Por outro lado, mais de 200brigadistas seletivados e já treinados pediam a convocação para ajudar no combate aos incêndios. Mas o Governo só chamou uma parte deles e já próximo ao período de chuvas.
Fonte: Da Redação