Anatel cria código que identifica ligações de cobrança

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criou “código não geográfico”, com o número 0304, que auxilia na identificação de ligações de cobrança. O conselho direto da Agência adotou a medida durante a reunião realizada nesta quinta-feira (3).

Para começar a vigorar, é necessária a publicação de ato da Anatel, o que deve ser feito nos próximos dias.

Dessa forma, a agência destaca que conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.

De acordo com o conselheiro Emmanoel Campelo, a justificativa da criação do novo código está relacionada com o peso que a atividade em telemarketing tem em termos de volume de chamadas curtas no Brasil.

Segundo o conselheiro Moisés Moreira, o objetivo é que as empresas passem a buscar condutas mais responsáveis, de uma maneira que não sobrecarregue as redes.

O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.

Fonte: Agência Brasil