O segmento artístico de Roraima se mobilizou nesta quinta-feira (23) para cobrar posicionamento do Estado em relação à demora no lançamento dos editais da lei de incentivo à cultura Paulo Gustavo (LPD).
De acordo com a Eliza Coimbra, uma das organizadoras do movimento que pressiona a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o objetivo da mobilização é obter informações sobre o cronograma de lançamento dos editais.
“A gente está no aguardo desde maio, que foi quando o recurso foi passado para os entes, tanto para a esfera municipal, quanto estadual. O município já publicou os seus editais e a Secretaria de Cultura do Governo segue tanto sem a publicação dos editais, quanto sem tratar a classe artística com devido respeito, que é o que a gente pede, no mínimo”, disse.
O presidente da Associação Roraimense de Cinema e Produção Audiovisual Independente, Éder Rodrigues, explicou que a Lei Paulo Gustavo visa a valorização de artistas. A preocupação é de que o recurso não seja investido a tempo e a verba volte para os cofres da União.
“Se não investirmos esse recurso que chegou para o Governo do Estado, ele pode ser devolvio para os cofres da União. Portanto, nós precisamos avançar em relação a esses prazos”, destacou.
Reunião com a Secult
Ainda na manhã de hoje, um grupo de artistas se reuniram com a Secretaria de Cultura para debater sobre o assunto. Conforme Eliza Coimbra, o secretário Jaffé da Silva estabeleceu alguns prazos. Veja:
- Previsão de lançamento das minutas: daqui a 10 dias (04/12);
- Previsão de lançamento dos editais: daqui a 30 dias, (23/12);
- Previsão de pagamento dos projetos aprovados: no mínimo fevereiro. Mas o secretário irá conversar com Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz) para viabilizar pagamento em janeiro;
- Lançamento do edital de pareceristas: hoje (23/11).
A reportagem entrou em contato com a Secult. Por meio de nota, confirmou a reunião com os artista nesta quinta-feira (23) e disse que ouviu e tirou dúvidas dos profissionais. Além disso, disse que a reunião tratou do acordo entre as partes para a publicação do edital.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo é uma ação emergencial do governo federal voltada para o setor cultural, atingido pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. A verba se destina para os ramos da música, dança, pintura, escultura, cinema, bem como fotografia, artes digitais.
Fonte: Rádio 93 FM