O capacitismo, que se refere à discriminação contra pessoas com deficiência, não apenas viola princípios éticos fundamentais, mas também pode infringir normas legais.
A prática pode manifestar-se em “piadas”, linguagem ofensiva ou tratamento desigual, criando um ambiente hostil para pessoas com deficiência. Embora a legislação varie, atos discriminatórios podem ser enquadrados como crime em muitas jurisdições.
Nesta terça-feira (2), Dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo, traz em discussão o capacitismo e incentiva aqueles que se sentiram vítimas de tais atos a tomarem medidas apropriadas. Então caso a vítima perceba que houve violação da lei, é recomendável registrar uma queixa junto às autoridades competentes, como a Defensoria Pública.
“São situações que não podem passar como cotidianas e nos colocamos à disposição para ajudar constitucionalmente aqueles que passaram por uma situação desconfortável de capacitismo”, destacou o defensor público-geral, Oleno Matos.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE), Cleomar Melo destaca a importância da conscientização e educação para combater o capacitismo.
“O termo em si é relativamente novo, mas a discriminação contra pessoas com deficiência existe há séculos. Muitas vezes, as atitudes e palavras passam despercebidas, e o objetivo hoje é desconstruir isso, informando que não cabe mais tratar pessoas com deficiência de forma desigual, desumana ou excluída. Lidar com o capacitismo recreativo é algo que muitas vezes requer informação e preparo para enfrentar as situações. A melhor forma de lidar é se fortalecer através da informação e conscientização, mudando a forma como as pessoas encaram e tratam quem tem deficiência”, pontuou.
Orientação e assessoria jurídica
Na capital, a população pode buscar a Defensoria por meio do atendimento virtual do DIVA, no WhatsApp: (95) 2121-0264. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
No interior, a DPE está nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, São Luiz e Rorainópolis.
Fonte: Da Redação