Vaga está aberta desde abril - Foto: Freepeak
O procurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, encaminhou ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), na tarde desta terça-feira, 19 de maio, a lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Roraima, destinada ao preenchimento da vaga de desembargador, reservada ao quinto constitucional da Instituição.
A lista com membros do MPRR foi definida em sessão extraordinária realizada no dia 18 de maio, segunda-feira, e observou as disposições contidas no art. 94 da Constituição da República, no art. 15, inciso I, da Lei nº 8.625/1993, no art. 20, inciso I, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, bem como os critérios estabelecidos no Edital nº 001/2026-PGJ.
Conforme o MPRR, cargo está vago desde 24 de abril deste ano, em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Ricardo de Aguiar Oliveira.
O processo de escolha segue no Tribunal de Justiça que deverá então formar uma lista tríplice. Em seguida, a lista seguirá para o governador de Roraima para definir quem será o novo desembargador.
Confira a lista sêxtupla do MPRR disposta segundo a ordem de antiguidade dos candidatos na carreira ministerial:
Fonte: Da Redação
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