Conselheiro do TCE-RR já recebeu mais de R$ 200 mil em diárias para fazer mestrado no Rio de Janeiro

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) já pagou R$ 207,1 mil em diárias para o conselheiro Bismarck Dias de Azevedo participar das aulas de seu mestrado em administração pública. A informação foi divulgada por uma reportagem do Metrópoles na manhã desta segunda-feira, 9.

O texto revela que, quase todo mês, o conselheiro passa uma semana no Rio de Janeiro para fazer o curso. E ganha, por viagem, até R$ 20 mil.

A primeira semana de aula, segundo o Metrópoles, ocorreu em agosto de 2023. Desde então, Bismarck já viajou outras 11 vezes por causa do mestrado. O motivo das viagens é descrito como “Semana de Aulas do Curso de Mestrado Profissional em Administração – MAP”.

Ainda conforme o portal de notícias de alcance nacional, os valores são pagos diretamente ao servidor. O objetivo é ajudar no custeio das despesas com alimentação, assim como locomoção e hospedagem durante “atividades institucionais fora da sede”. O conselheiro tem tirado até nove diárias por viagem, o que então rende pagamentos que variam de R$ 13 mil a R$ 20 mil.

A reportagem destaca que o mestrado foi bancado com recursos públicos. Um documento obtido pelo Metrópoles mostra que o TCE-RR pagou cerca de R$ 70 mil à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para participação de um membro da corte na pós-graduação. A faculdade foi contratada por dispensa de licitação e teve o extrato de inexigibilidade publicado em julho do ano passado no Diário Eletrônico do tribunal.

O que diz o TCE-RR

Procurado pelo Metrópoles, o Tribunal de Contas de Roraima disse que a capacitação do conselheiro Bismarck Dias de Azevedo faz parte do programa de capacitação do tribunal, tendo como objetivo o processo educativo continuado de seus membros e servidores, nas áreas de conhecimento inerentes ao processo de fiscalização contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das contas públicas, combate à corrupção e gestão pública em geral.

“O Tribunal de Contas do Estado de Roraima está comprometido com a constante atualização dos conhecimentos de seus membros e servidores. Através do Programa de Capacitação instituído pela Resolução no 004/2022, o tribunal oferece oportunidade de formação continuada e pós-graduação, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, informou.

O custeio de cursos de pós-graduação para servidores públicos, acrescentou o tribunal, constitui prática consolidada na administração pública moderna.

“Trata-se de um investimento estratégico que visa à valorização e ao desenvolvimento profissional do corpo funcional, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Ao proporcionar oportunidades de especialização e atualização de conhecimentos, as instituições públicas garantem que seus servidores estejam aptos a enfrentar os desafios cada vez mais complexos da gestão pública, contribuindo para uma atuação mais técnica, eficiente e eficaz”, prosseguiu.

Por fim, assegurou que participação em cursos de pós-graduação, como mestrados e doutorados, é considerada uma atividade institucional fundamental para o desenvolvimento profissional dos servidores.

Fonte: Metrópoles