Foto: Divulgação
O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (12), que R$ 17 bilhões em recursos parados durante a pandemia de Covid, vão ter como destino, ações na saúde. Até dia 31 de dezembro é deve que deve ocorrer a utilização dos valores.
A pasta regulamentou a Emenda Constitucional 132/2023. Ela autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais. E do Distrito Federal para ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimento. A portaria tem a publicação em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 9.
Por fim, os saldos são referentes a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia da Covid, no período de 2020 a 2022.
Fonte: Agência Brasil
Investigado utilizava a função de vendedor em uma loja de veículos para conquistar a confiança…
Motorista e passageiros informaram à PM que vítima estava embriagada e se desequilibrou
Crime aconteceu dia 30 de julho. Um dos autores quebrou o vidro da porta com…
Conforme portaria, também há suspeita de que técnicos de enfermagem estariam assumindo atribuições exclusivas de…
Para o Ministério Público, a justificativa apresentada pela gestão não possui amparo jurídico e configura…
Concurso terá 100 oportunidades, incluindo cadastro reserva. Edital será publicado nos próximos meses, com previsão…