Foto: Divulgação
O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (12), que R$ 17 bilhões em recursos parados durante a pandemia de Covid, vão ter como destino, ações na saúde. Até dia 31 de dezembro é deve que deve ocorrer a utilização dos valores.
A pasta regulamentou a Emenda Constitucional 132/2023. Ela autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais. E do Distrito Federal para ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimento. A portaria tem a publicação em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 9.
Por fim, os saldos são referentes a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia da Covid, no período de 2020 a 2022.
Fonte: Agência Brasil
A qualificação de profissionais da rede pública visa ampliar o acesso à medicina genômica no…
Resultado foi divulgado pela Fundação Carlos Chagas, a banca organizadora. Ainda neste mês, deve publicar…
Evento ocorre nos dias 7, 8 e 9 deste mês, na Av. Padre Anchieta, nº…
Decisão foi definida após avaliação das condições climáticas e das ações de prevenção desenvolvidas no…
Dupla permaneceu por alguns minutos nas proximidades onde aconteceu o crime simulando desinteresse para não…
Decisão manteve uma multa no valor de R$ 2 mil aplicada a um candidato de…