A presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) Dilma Costa, passou de testemunha à investigada na CPI da Grilagem de Terras na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Os deputados que compõem a comissão analisaram o requerimento feito pelo presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos), aprovado por unanimidade, durante oitiva que aconteceu nesta segunda-feira, 31.
Para Sampaio há claros indícios de irregularidades na atuação de Dilma na gestão do órgão. Ele citou como exemplo seis despachos feitos por ela, onde cinco eram correções em processo do filho do governador Antonio Denarium.
“No meu ponto de vista, a senhora não preenche mais os requisitos nessa CPI como testemunha e, sim, como investigada, senhora Dilma”, disse Sampaio.
Além disso, após o depoimento, o presidente da comissão, deputado Jorge Everton (União) pediu ao jurídico da Casa, análise para a produção de um Projeto de Decreto Legislativo para solicitar o afastamento de Dilma do cargo. Isso porque, segundo ele, ela está interferindo nas investigações.
“A presidente Dilma está interferindo diretamente na investigação a partir do momento que ela entra pessoalmente nos processos do filho do governador Antônio Denarium e tenta alterar decisões que já foram proferidas”, justificou.
Deputados sabatinaram presidente do Iteraima
Na sessão, a presidente do Iteraima respondeu aos questionamentos dos deputados sobre os trâmites para emissão de Autorizações de Ocupação (AOs), entre outros documentos.
Os parlamentares mostraram imagens de satélite retiradas de um relatório de vistoria. As fotos são de uma área de mata, a qual o Instituto emitiu AO para um homem que vive em São Paulo. Para isso, um diretor do órgão retirou o local da área de interesse do Estado.
Entretanto, na área, que tem cerca de 1.700 hectares há apenas um barraco e uma minúscula plantação de abóbora que corresponde a 0,1 hectare. Confira a imagem:
Gleba Baliza
Outro ponto apresentado na CPI trata das terras da Gleba Baliza, no Sul de Roraima. Em abril de 2014, mais de 150 famílias de Caroebe denunciaram irregularidades em processos de regularização de terras pelo Iteraima.
Os moradores da região relataram que regularizaram as terras em 2004, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No entanto, o órgão federal passou a responsabilidade do território para o Governo de Roraima em 2021. Dessa forma, os produtores tiveram que reiniciar o processo, dessa vez, pelo Iteraima.
“Aí começou o problema. Os moradores começaram a dar entrada no Iteraima com o processo de regularização. Eles estavam exigindo que quem ainda não tivesse pego o título pelo INCRA, que desse entrada novamente, só que agora pelo Iteraima. No início de 2024, as pessoas que deram entrada primeiro receberam uma análise de sobreposição na documentação. Dizia que aquela área específica fazia sobreposição com uma área de interesse do Estado”, explicou.
Após as denúncias, a Assembleia foi até o Sul do Estado ouvir os moradores através de audiência pública. Na ocasião eles relataram detalhes do problema.
Na sessão desta segunda-feira, 31, os deputados mostraram um mapa que mostra 5 mil hectares de terra fracionada para duas famílias de amigos e sócios do governador Antonio Denarium: Ermilo Paludo e Disney Mesquita.
Presidente teria tentado ocultar irregularidades
A sessão desta segunda-feira foi marcada pela oitiva dos diretores do Iteraima como testemunhas, mas terminou com a mudança da condição de Dilma Costa e de João Silva, diretor de Governança Fundiária, de testemunhas para investigados.
De acordo com Jorge Everton, há indícios de que a presidente do Iteraima tem tentado ocultar irregularidades após o início das investigações da comissão, o que, segundo ele, reforça a necessidade de seu afastamento. “Ela tem contribuído, sim, para que a organização criminosa pratique seus atos ilegais. Além de negar documentos e informações a essa CPI.”
Por conta dessa negativa de acesso a documentos, a CPI estipulou prazo até esta terça-feira (1º), para que o Iteraima envie a documentação solicitada pela comissão. Caso o material não seja entregue dentro do prazo, a comissão poderá autorizar uma operação de busca e apreensão no órgão.
“A CPI tem o poder de fazer uma busca e apreensão dessa documentação e desses dados no órgão. E assim o faremos”, alertou Jorge Everton.
Conforme a Assembleia Legislativa, as investigações seguem com novas oitivas agendadas para o dia 14 de abril.
Fonte: Da Redação