DPE-RR realiza mutirão para regularização de migrantes e refugiados no Brasil

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) vai realizar mutirão para a regularização de migrantes e refugiados no Brasil. A ação vai ocorrer nos dias 02, 03, 04, 09, 10 e 11 de outubro. No horário das 14h às 17h30, na sede da DPE, na Av. Sebastião Diniz, 1165, Centro da capital.

O objetivo é atender demanda de pessoas migrantes e refugiadas que aguardam a interiorização e necessitam resolver pendências judiciais.

Serviços da DPE-RR

Assim, as pessoas interessadas poderão solicitar a declaratória de união estável, guarda, ou seja, todas as questões na área da família. Além disso, o mutirão também servirá para receber a inscrição e documentos para aqueles que desejam participar da 4ª edição do Casamento Coletivo do projeto “Enfim, Casados!”.

Do mesmo modo, a defensora pública e titular da Câmara de Conciliação, Elceni Diogo, explicou que a iniciativa não se limita apenas aos casais abrigados pela Operação Acolhida. “Nós vamos atender a essa demanda da Operação Acolhida, mas também não vamos nos restringir a essa demanda. Então, os casais que estiverem fora do abrigo e preencherem o requisito de ser de baixa renda, de qualquer nacionalidade estrangeira, podem comparecer, pois também serão atendidos”, disse.

Fonte: Da Redação