Ribeirinhos suspeitam que empresário fraudou documento para obter licença

Ribeirinhos do Baixo Rio Branco suspeitam que o empresário Victor Vilanova usou assinaturas da lista de presença de reuniões com os moradores para conseguir a licença que permite explorar a pesca esportiva na região.

No dia 6 deste mês, o Estado anunciou a licença com duração de 10 anos. A empresa contemplada é a Vilanova Amazon Agência De Viagens LTDA, do Paraná.

Um dos requisitos para obter a licença é um abaixo-assinado dos ribeirinhos autorizando a instalação da empresa na região. Procurado, o empresário não se manifestou sobre a denúncia.

Entretanto, os moradores disseram que, durante reuniões na Vila Terra Preta, em junho deste ano, o empresário passou lista de presença. Os ribeirinhos suspeitam que as listas foram usadas para conseguir a autorização.

“Estive na reunião com esse Victor [Vilanova]. Em todas as reuniões nós costumávamos assinar um papel como lista de presença para ver quem estava na reunião. Ele pegou essas assinaturas e trouxe para Boa Vista como se fosse apoiando ele”, diz o morador.

Ações solidárias

Outro morador disse ao Roraima em Tempo que o empresário fez ações solidárias em Terra Preta, e levou um médico para atender os moradores. Entretanto, alguns medicamentos estavam vencidos desde abril deste ano.

“Minha comadre passou mal com esse remédio receitado pelo médico. Só quem receita remédios assim é o médico clínico, mas o que eles trouxeram era otorrinolaringologista”, lembra.

Conforme o morador, os ribeirinhos assinaram uma lista de frequência para ganhar medicamentos, o que eles acreditam também ter sido usada como o abaixo-assinado.

“Foi nessa ação que eles fizeram o abaixo-assinado. Além disso, as famílias com quem conversei disseram que assinaram a frequência para ganhar remédios. Mas a lista foi usada de má-fé. Nós vamos provar isso”, disse.

Protesto dos ribeirinhos

Ontem (19), os moradores protestaram na comunidade Lago Grande contra a licença cedida pelo Governo de Roraima. Eles voltaram a pedir a retirada a empresa da região.

“Nasci e me criei nesse rio e meu pai foi um dos veteranos na comunidade. Ele morreu de Covid-19, mas em vida defendeu o rio com unhas e dentes. Então, não queremos esse homem aqui, ele nunca fez nada por nós”, disse um pescador.

Outro jovem fala que teme pela segurança da família, pois, de acordo com ele, o empresário é perigoso. “Ele não tem escrúpulos, não tem respeito por ninguém, não dá valor aos ribeirinhos”, diz.

Para outro morador de Terra Preta, os protestos podem se intensificar, caso a empresa não seja retirada.

“Não sei como ele conseguiu essa licença. Ele tem uma amizade grande com o governador e não ouviu a comunidade. Está uma confusão, e a maioria da comunidade não aceita, pois existem empresas licenciadas na região. Não sei o motivo dele querer se infiltrar lá dentro. Vai ter confronto, pois são três comunidades próximas ao rio”, declara.

Orientação jurídica para ribeirinhos

Os representantes das comunidades se reuniram após o protesto para buscar ajuda sobre o assunto com a assessoria jurídica Ávila e Guedes.

Ao jornal, o escritório disse que a região se trata de uma Unidade de Conservação. Por isso, os ribeirinhos têm importante papel na proteção do meio ambiente.

“Eles buscaram nossa ajuda e os orientamos sobre os direitos deles sobre a unidade. Eles deveriam ser consultados, pois têm direito de uso dos recursos naturais do local”, diz o escritório.

De acordo com a assessoria, a partir da análise jurídica os moradores podem acionar o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Por outro lado, os moradores ainda tentam diálogo com o governador.

“Portanto, a vontade das comunidades no que refere-se à escolha de parceiros é soberana, e qualquer empresa que deseje operar a pesca esportiva na área de uso das comunidades, deve obrigatoriamente ter a anuência dos comunitários, além dos demais documentos e licenças exigidos por lei”, diz o documento.

‘Vagabundos’

No dia 14 deste mês, Vila Nova chamou ribeirinhos do Baixo Rio Branco de “vagabundos” por protestarem contra a licença. A declaração veio após o jornal procurá-lo para falar sobre a insatisfação dos ribeirinhos.

Além disso, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga Vilanova por crime ambiental. Desde maio deste ano, o órgão apura desmatamento na Região do Rio Jufaris, nas comunidades Caburis e Caju.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipam) disse ao Ministério Público que Vilanova não tinha licenças ambientais para atuar na região.

Citado

A reportagem procurou Vilanova, mas ele disse que não iria se pronunciar. “Eu não tenho o que dizer a respeito disso, se é isso o que eles pensam”, resumiu.

Por Redação