O Governo Federal instituiu o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Situação de Rua ou Trajetória de Rua em sua Diversidade. Conduz a o Ministério das Mulheres e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A medida consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de janeiro.
O Fórum terá como missão promover o diálogo intersetorial, a integração de ações e o fortalecimento de estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres em situação de rua ou em trajetória de rua, considerando suas múltiplas diversidades.
Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a criação do Fórum reconhece uma realidade historicamente invisibilizada. “As mulheres em situação de rua enfrentam múltiplas formas de violência, agravadas por desigualdades de gênero, raça, classe e acesso a direitos. O Fórum nasce como um espaço de escuta qualificada, construção coletiva e compromisso do Estado com a proteção dessas vidas”, afirmou.
Fortalecimento da rede de atendimento
Entre as competências do Fórum estão a proposição de diretrizes e ações integradas, o aprimoramento da Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres em Situação de Violência, a produção de estudos e dados, além do acompanhamento e avaliação das políticas públicas voltadas ao tema. Também estão previstas campanhas educativas e ações de sensibilização da sociedade, bem como o incentivo à divulgação e qualificação dos canais de denúncia.
Para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, o enfrentamento à violência exige olhar específico para as mulheres em situação de rua. “A violência contra as mulheres é uma epidemia que acomete todas as classes sociais. E as mulheres em situação de rua estão submetidas a múltiplas violências de forma mais recorrente porque nossas cidades são hostis a elas. Por isso, nossos ministérios dialogam com essas mulheres para a construção de políticas públicas que possam contribuir para que saiam de situações de vulnerabilidade e encerrem ciclos de violência que as fazem vítimas do feminicídio”, destacou a ministra.
Composição e funcionamento
O Fórum terá representantes do Ministério das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania, assim como da sociedade civil. O grupo incluirá mulheres em situação de rua ou trajetória de rua, com representação regional, além de organizações e coletivos que atuam de forma sistemática junto a esse público. A coordenação será exercida de forma alternada entre os dois ministérios, iniciando-se pelo Ministério das Mulheres.
Com duração inicial de dois anos, prorrogável por igual período, o Fórum se reunirá ordinariamente duas vezes ao ano, podendo, além disso, realizar reuniões extraordinárias. Ao final de cada ano, será apresentado relatório de atividades às autoridades dos ministérios signatários.
Fonte: Agência Gov