Centenas de indígenas voltaram a protestar contra o Marco Temporal nesta quinta-feira, 6, no município de Uiramutã, no Norte de Roraima. A mobilização acompanha um movimento nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que retorna à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
No primeiro dia de manifestação, mais de 30 comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol aderiram ao protesto. O objetivo é pressionar o STF a rejeitar a proposta, cuja análise em plenário virtual começa nesta sexta-feira ,7.
Como resultado, os manifestantes se concentraram na comunidade São Francisco, próxima à sede do município. Com faixas, cartazes e palavras de ordem, eles criticaram o Marco Temporal e também cobraram ações das autoridades para combater o garimpo ilegal em terras indígenas.
Assim, a liderança indígena e professora macuxi Ernestina José de Souza, do Centro Willimon, afirmou que o ato também busca reforçar a defesa dos territórios indígenas.
“Defendemos nossa terra e o meio ambiente. Fora garimpeiros. Queremos vida, paz e água limpa para beber. Pedimos respeito das autoridades, pois quando o europeu chegou aqui, em 1500, nós já estávamos nesta terra. Não ao Marco Temporal”, declarou.
Além disso, Ernestina afirmou então que os povos indígenas continuarão mobilizados.
“Lutaremos até o último indígena. Nossos avós estão enterrados aqui. Já tentaram nos tirar uma vez, mas não conseguiram. Vamos resistir até o fim.”
Entre as comunidades que participaram da mobilização estão São Francisco, Nova Esperança, Uiramutã Ken, Caxirimã, Kumabai, Urinduk, Lage, Uiramutã, São Gabriel, Monte Moriá I, Sítio São Mateus, Prododó, Popó, Willimon e Caracanã. A expectativa é que outras comunidades se unam ao movimento nos próximos dias.
Trecho da BR-174 bloqueado
Por fim, durante o protesto, indígenas também bloquearam um trecho da BR-174, no quilômetro 676, em Pacaraima, nas proximidades da ponte sobre o rio Surumu. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanharam a manifestação e negociavam com as lideranças para liberar parcialmente a rodovia. Conforme a PRF na sexta-feira, a equipe volta a monitorar o local que teve liberação ainda na tarde de hoje.
PEC do Marco Temporal
De autoria do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), a PEC 48/2023 propõe alterar o artigo 231 da Constituição Federal para estabelecer o chamado Marco Temporal na demarcação de terras indígenas.
Pela proposta, os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A medida é alvo de contestação por organizações indígenas e volta a ser discutida pelo STF nesta semana.
Fonte: Da Redação