Inscrições para ação da DPE-RR de reconhecimento de paternidade e maternidade terminam nesta sexta-feira (31)

As inscrições para o programa Meu Pai Tem Nome, em Roraima, encerram nesta sexta-feira, 31 de julho. Até essa data, crianças, adolescentes e adultos podem participar do mutirão de reconhecimento de paternidade ou maternidade por meio da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR).

Os interessados podem realizar a inscrição pelo site da Defensoria Pública ou pelo WhatsApp (95) 93300-8104. A ação contempla casos de reconhecimento biológico, socioafetivo e pós-morte, além da realização de exames de DNA, quando necessário.

A programação ocorrerá de forma simultânea em todas as comarcas do interior no dia 12 de agosto. No dia 13, a ação ocorrerá nas unidades prisionais. Já no dia 14, os atendimentos ocorrerão de forma on-line. O Dia D, na capital, será em 15 de agosto, na sede Cível da DPE, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro.

Conforme a DPE, para participar, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento. Mais informações sobre a campanha e a documentação exigida estão disponíveis no site da Defensoria Pública e pelo WhatsApp da campanha.

Programa

O Meu Pai Tem Nome é uma campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizada pelas Defensorias Públicas de todo o país durante o mês de agosto, em alusão ao Dia dos Pais. A iniciativa busca garantir, portanto, o reconhecimento de paternidade e maternidade, fortalecer vínculos familiares e assegurar direitos para crianças, adolescentes e adultos. Quando necessário, também é realizado exame de DNA para auxiliar na confirmação da filiação.

Fonte: Da Redação