As inscrições para a edição Boa Vista do casamento coletivo “Enfim, Casados!” vão até o dia 5 de abril, sexta-feira. Restam vagas somente no Cartório do 2º Ofício Daniel Aquino. A celebração ocorrerá no dia 10 de maio, no Parque do Rio Branco.
O evento conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Boa Vista, Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça e cartórios Loureiro e Aquino.
A técnica de enfermagem, Juliana Richil, 46 anos, vive há 18 anos com Flávio Souza dos Santos, 46 anos. O casal decidiu oficializar sua história de amor por meio do casamento coletivo da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR).
“A gente se conheceu um tempo atrás. Ele era viúvo, a esposa dele faleceu e o filho dele também. Eu já tinha duas filhas de outra união. Para mim, esse casamento tem muito significado, porque era um sonho, acho que toda mulher tem esse sonho.”, disse.
Além da oportunidade de participação no casamento coletivo, Juliana e Flávio contam que já foram assistidos pela Defensoria em um momento muito especial de suas vidas, quando adotaram seu filho, Marcos Anthony, hoje com 7 anos de idade.
“Quando eu conheci ele, ele era uma pessoa muito triste, muito deprimido, porque ele tinha vontade de ser pai. Eu já tinha minhas duas filhas e aí surgiu a ideia de adotar uma criança, e nós concordamos. Eu trabalho na área indígena e lá conheci uma família e eles me deram um bebê, pois, não tinham condição de ficar com ele. Demos entrada na Defensoria, ele saiu da maternidade registrado no nome da mãe biológica, depois o documento dele passou pro nosso nome”, contou Juliana, emocionada.
Documentação
O escrevente autorizado do cartório do 2º Ofício, Júnior Freitas, responsável pelas inscrições, relaciona a documentação necessária e ressalta a importância dos direitos adquiridos, mediante a formalização da união dos casais.
“Para quem é solteiro, certidão de nascimento, documento com foto, comprovante de residência. Divorciado precisa da certidão de divórcio. Viúvo, certidão de óbito e certidão de casamento. Cada casal precisa de duas testemunhas. A materialização do casamento, por meio da habilitação que é feita pelo seu rito, concretiza direitos, facilita a comprovação de um direito que, em uma união estável, não é concretizada. Com a certidão de casamento isso fica de fato materializado, você não precisa judicializar nenhuma ação, já que é comprovado diretamente com a própria certidão”, explicou.
Para os casamentos coletivos em Boa Vista e Caracaraí somente podem participar casais formados por brasileiros, por ser um processo único na justiça, que possui tramitação diferente de um casamento para estrangeiros. Além disso, até o final do ano a Defensoria irá promover um casamento coletivo para casais formados somente por estrangeiros ou estrangeiros e brasileiros.
Caracaraí
As inscrições estão abertas e seguem até 18 de abril. As noivas e noivos devem apresentar a documentação exigida e levar duas testemunhas no ato da inscrição, no Cartório Távora: Ofício Único da Comarca de Caracaraí, localizado na avenida Dr. Zanny, 2327, Centro de Caracaraí, entre 8h e 12h. Estão disponíveis 60 vagas para casais.
Fonte: Da Redação